Moraes suspende quebra de sigilo telemático de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da quebra de sigilo temático imposta pela CPI da Covid a Jair Bolsonaro. O magistrado ainda derrubou a ordem da comissão para que a Google, o Facebook e o Twitter impedissem o acesso do presidente da República às redes sociais. A decisão...
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da quebra de sigilo temático imposta pela CPI da Covid a Jair Bolsonaro.
O magistrado ainda derrubou a ordem da comissão para que a Google, o Facebook e o Twitter impedissem o acesso do presidente da República às redes sociais. A decisão de Moraes, que data da última sexta-feira, 19, atende pedido da Advocacia-Geral da União.
A CPI da Covid determinou a transferência do sigilo telemático de Bolsonaro em 26 de outubro, data de encerramento dos trabalhos do colegiado, após o presidente disseminar, na live semanal, a informação falsa de que tomar a vacina contra o novo coronavírus aumenta o risco de uma pessoa se infectar com o vírus da Aids.
Ao analisar o mandado de segurança impetrado pela AGU, Moraes anotou que a CPI extrapolou seus poderes de investigação ao aprovar o requerimento de quebra de sigilo sem uma fundamentação adequada -- ou seja, sem demonstrar de que forma a medida contribuiria para a apuração.
"Não se vê, portanto, utilidade na obtenção pela Comissão Parlamentar das informações e dos dados requisitados para fins de investigação ou instrução
probatória já encerrada e que sequer poderão ser acessadas pelos seus membros", emendou.
O ministro acrescentou que, caso a Procuradoria-Geral da República entenda que os dados de Bolsonaro são importantes para alguma linha de investigação, "há via processual adequada para que obtenha as mesmas informações".
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Comentários (9)
Alessandro
2021-11-23 17:17:58Não se pode mesmo confiar em carecas…
Reg
2021-11-23 10:31:52Se acovardou? PQ?
FRANCISCO
2021-11-22 22:00:52Telemático out Temático?Patético, talvez.
Bartolomeu
2021-11-22 21:32:05Cabeça de balão de aniversário, deixa a luta correr solta, miseráveis. Tem que ver quem vence, se a cobra ou o escorpião. Deixa se matarem. Aí sobram vocês dos tribunais superiores e o rato molusco. Em algum tempo vocês também vão ser moídos. Acredite!
PAULO
2021-11-22 19:15:181- A decisão do Moraes tem como ser à favor ou contra. Então ela é de acordo com à freguesia, afinal Aristóteles defendeu a tal subjetividade da lei. Qto a fala criminosa do Bolsonaro sobre às vacinas, trás à tona um jogo macabro, que já vinha sendo jogado por um grupo. Pessoas com algum problema, como de alto estima por exemplo, tem relação sexual em grupos, onde pelo menos um é soropositivo.
FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA
2021-11-22 18:16:55à falta de um grito se perde uma boiada e fora das quatro linhas .. o poder moderador foi "moderado"?
Paulo
2021-11-22 17:55:29Até tu, careca? Dá para acreditar? Marco Aurélio Mello soltou o André do Rapa, um dos traficantes mais perigosos do Brasil. Gilmar Mendes, Levianowsky, Fachin (quem diria), Carmen Lúcia (Bento Carneiro), Toffoli, Rosa Weber, Kassio Nunes. Fux e Barroso têm plena consciência de seus papéis no estado democrático de direito. Os outros oito não deveriam (nem mereciam) ser ministros de suprema corte, por serem moralmente medíocres.
Odete6
2021-11-22 17:50:21Em resumo: amarelou. Por motivos "misteriosos".
Deborah
2021-11-22 17:35:13Sem comentários