Proposta para aumentar cadeiras no STF tem poucas chances de aprovação no plenário da Câmara
A articulação de deputados bolsonaristas e do Centrão para retomar o debate de uma PEC que aumenta de onze para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal, como resposta à suspensão do chamado orçamento secreto pela corte, tem chances de vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Mas dificilmente irá prosperar no plenário....
A articulação de deputados bolsonaristas e do Centrão para retomar o debate de uma PEC que aumenta de onze para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal, como resposta à suspensão do chamado orçamento secreto pela corte, tem chances de vitória na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Mas dificilmente irá prosperar no plenário. A CCJ, de maioria governista, tem força para aprovar medidas polêmicas, só que o projeto dificilmente obteria apoio de 308 deputados, número necessário para aprovar alterações na Constituição.
A intenção dos bolsonaristas ao propor o aumento no número de cadeiras do STF é a de que o governo obtenha controle sobre a corte. Nesse caso, Jair Bolsonaro poderia indicar mais quatro integrantes para o tribunal. Até o momento, o presidente pôde fazer duas indicações. Além de Kassio Marques, empossado em novembro de 2020, ele indicou André Mendonça, ex- advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, cuja nomeação ainda depende da aprovação do Senado.
Com o mesmo propósito de abrir caminho para que o governo possa nomear mais integrantes para a corte, a CCJ, comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis, também retomou o debate sobre a revogação da chamada PEC da Bengala, que prevê a antecipação da aposentadoria de ministros do STF. Com isso, outras vagas seriam abertas para a indicação de Bolsonaro.
“É uma clara tentativa de aparelhar e subjugar o Supremo”, resume o deputado Fábio Trad, do PSD, que integra a CCJ. “Este mês, Bolsonaro disse que tem 10% do Supremo, por ter indicado o ministro Kassio Marques. Isso mostra que ele vê o STF não como uma instituição do Judiciário, mas do governo. Essa PEC tem poder de fragilizar a democracia”, acrescenta Trad.
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Comentários (9)
Maria
2021-11-21 17:31:03MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Nilson
2021-11-21 09:47:32A questão não é aumentar a quantidade mas melhorar a qualidade na escolha das pessoas por um passado honrado, ter conhecimento e saber e não por indicações políticas de figuras nocivas, sem moral, que julgam pra grupos de interesses visando se dar bem. O stf de hoje é um horror pra sociedade brasileira, não parece um tribunal de justiça, é uma vergonha o que assistimos, principalmente algumas figuras da segunda turma, um escandalo. O impeachment de alguns deles seria a melhor maneira de renovar
Odete6
2021-11-21 07:13:06A """logomarca""" pobre, triste, feia, fajuta desse desgoverno, com cara de feita em casa num guardanapo de papel sobre os joelhos de um idiota qualquer, como aquela igualmente horrível do desgoverno luladrão, há que se reconhecer, representa muito bem esse bloco caricato da pseudo presidência da república. Essa camarilha trata as instituições d como """feitas em casa""" - e numa casa espúria - sujeitas a sujeiras e interferências igualmente espúrias, ao bel prazer do bronconéscio e sua gangue.
Sônia Adonis Fioravanti
2021-11-20 19:20:21BASTA DE PICARETAGEM
Maria
2021-11-20 17:54:34Bolsonaro está tentando fazer o que Chávez fez na Venezuela .O suborno de militares ele já faz falta subjulgar o STF.
MARCOS
2021-11-20 17:44:48Parece que já vi esse filme 🎥
JO EL
2021-11-20 16:06:05Se acontecer esta sacanagem, o povo tem que quebrar esta turma no pau. Estes bandidos precisam respeitar os pagadores de impostos deste pais, sobretudo a classe menos favorecida e os pobres da nacao de modo geral, pois somos quem mais pagamos a conta desta casta de fdp.
FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA
2021-11-20 14:26:01traduzindo .. ENRABE-ME eu pago.
José carlos marinho
2021-11-20 10:34:02Fiz uma conta: cada ministro do STF tem 222 assessores, mais quatro ministros vão demandar 888 assessores e não para por ai. Cada assessor recebe em média 30 mil reais por mês, são mai 26,6 milhões mensais só para pagar os novos puxa-sacos. Não para por ai e os espaços, equipamentos, planos de saúde etc. A conta vem para nós contribuinnes.