Setor privado e ONGs comemoram compromisso pelas florestas na COP26, mas fazem ressalvas

Entidades do setor privado brasileiro e ONGs comemoraram a assinatura da Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo por 104 países — incluindo o Brasil. Também conhecida como Compromisso pelas Florestas, o texto foi assinado nesta terça, 2, e foi divulgado no site da 26ª Conferência entre as Partes das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, a COP26.

Os governantes se comprometeram a parar e reverter o desmatamento e a degradação do solo até 2030. Países ricos prometeram um fundo de 12 bilhões de dólares para ajudar a proteger e restaurar as florestas. O setor privado deve entrar com mais 7,2 bilhões de dólares.

“A assinatura do Compromisso pelas Florestas é um marco na história da governança climática e na evolução das negociações na COP. A adesão do Brasil ao marco abre oportunidades para as nossas vantagens competitivas — que são as soluções baseadas na natureza, principalmente a preservação e restauração florestais", disse Marina Grossi (foto), que está na COP26 e é presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Cebds.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que congrega mais de 300 empresas, ONGS e pesquisadores universitários disse em nota que a iniciativa "demonstra uma necessária postura colaborativa à comunidade internacional, em um momento em que o país se encontra sob escrutínio pela incapacidade de reduzir sua taxa de desmatamento e por não demonstrar uma revisão suficientemente ambiciosa de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), ou seja, de seu compromisso para a redução das emissões de gases de efeito estufa".

A maior parte das organizações celebrou a assinatura da Declaração, mas também fez algumas ressalvas. A Coalizão Brasil Clima disse que ainda é preciso que a vontade política se transforme em ações concretas.

O WWF afirmou que, embora a assinatura do Brasil seja uma "importante oportunidade de mudança de rumo nas políticas e estratégias de proteção florestal", o país provavelmente ficará no "fim da fila" na hora de receber esses recursos. "O histórico do atual governo, que em três anos conquistou três recordes de desmatamento da Amazônia e que tem trabalhado para enfraquecer todas as formas de conservação talvez nos coloque no fim da fila, atrás de nações mais comprometidas com a conservação ambiental e o enfrentamento da emergência climática", disse o WWF em nota.

Para o Observatório do Clima, a assinatura do Compromisso pelas Florestas é positiva, mas insuficiente. "O que foi divulgado na COP26 é uma carta conceitual. Trata-se de um documento muito enxuto, que não diz quais serão os requisitos ou os mecanismos para os países receberem esses fundos", diz Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama. Do pouco que foi divulgado, sabe-se que, dos quase 20 bilhões de dólares, uma parte será direcionada para as populações indígenas. Mas não há garantia de que os recursos irão para o Brasil, que tem 3,2 bilhões de reais em recursos internacionais parados no Fundo Amazônia para conter o desmatamento. "Se essa nova iniciativa for algo como o Fundo Amazônia, então nós esperamos que os recursos serão liberados na medida em que o país exibir resultados concretos. Mas o que sabemos até agora é que o Brasil não está conseguindo fazer a lição de casa no controle do desmatamento para receber essas verbas. Aliás, está bem longe disso", diz Suely.