Ministro do STF devolve para julgamento processo sobre marco temporal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu para julgamento o processo que trata do "marco temporal", tese que estabelece que os povos indígenas podem reivindicar somente as terras por eles ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Agora, cabe ao presidente da corte, Luiz Fux, agendar a data...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu para julgamento o processo que trata do "marco temporal", tese que estabelece que os povos indígenas podem reivindicar somente as terras por eles ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Agora, cabe ao presidente da corte, Luiz Fux, agendar a data da retomada do debate, interrompido em 15 de setembro pelo pedido de vista.
O marco temporal é contestado por organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que entendem que o parâmetro é inconstitucional. Na outra ponta, ruralistas e o governo federal defendem a tese, de olho na ampliação da exploração econômica em terras indígenas.
Até agora, o placar está em 1 a 1. Relator do processo, Edson Fachin votou contra a aplicação da tese nas demarcações. O ministro entendeu que a Constituição Federal garante aos povos o direito originário às áreas.
“Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”, pontuou.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, Kassio Marques se opôs ao relator e votou a favor da tese. O ministro lembrou que o texto dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias determinou que a União realizasse a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição, o que, em sua concepção, é em um "forte indício" de que havia a intenção de um marco temporal "preciso" para a delimitação dos espaços físicos que ficariam exclusivamente com os indígenas.
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Comentários (7)
FRANCISCO AMAURY GONÇALVES FEITOSA
2021-10-12 15:47:36não há mais jeito pois de nada adiantou Bolsonaro dar murro na mesa e ficar na ameaça .. ou USA o Art 142 da CF ou vai sangrar com o país até 2023 .. falta estratégia sobra burrice e covardia.
Globolixo
2021-10-12 10:43:30Olha o careca bandido de novo! Eita revistinha!
Jose
2021-10-12 00:51:37O Kassio Kopia e Kola está certo. Cabia ao governo demarcar todas as terras indígenas após cinco anos da promulgação da constituição. Como isso não foi feito até agora é há centenas de áreas a serem estudas, demarcadas e homologadas, estende-se o marco temporal por mais 100 anos. Quem sabe o governo federal não toma vergonha na cara e faz o que deveria ser feito.
Inês
2021-10-11 20:32:50A questão do interesse na demarcação de terras indígenas interessa aos países de 1° mundo, ONGs ambientalistas são as riquezas minerais, pois até o presente momento não trouxe benefícios algum para o povo brasileiro, tão pouco para os índios, todos esqueceram de Serra Pelada, para onde foi as toneladas de ouro extraído? No entanto, ficou a miséria, a poluição dos rios, os moradores ribeirinhos sofrem até a data de hoje com doenças, mas o discurso hipócrita amazônia pulmão do mundo, tá em vigor.
André
2021-10-11 19:55:05Viva os indios brasileiros! Os homens brancos é q encinaram a maldade para essa gente livre, pura simbioticamente ligada à natureza. Os indios brasileiros são o orgulho do Brasil, juntos c/ a flora e a fauna poderiam ajudar muito o turismo no Brasil! Bolsonaro não tem noção de Antropologia, aliás, ignorante, é totalmente desprovido de noção de qualquer assunto. É trágico! Moro para presidente! Nada de marco temporal.
PAULO
2021-10-11 19:31:23Bolsonaro não constrói nada. O genocida só destrói. O Brasil tem um grande ativo, a preservação ambiental. Os índios não são coitados, eles são ferramentas para essa preservação. Poderíamos estar liderando o mundo na questão ambiental, mas com esse governo preguiçoso, incompetente, genocida, corrupto e autoritário, fomos relegados ao papel de coadjuvante. Preservar o meio ambiente, é preservar a vida. Moro Presidente 🇧🇷. Moro: esperança de dias melhores pra sempre.
João
2021-10-11 16:37:14Segundo pensamento do Fachin,o Brasil todo devia ser uma reserva indígena,e nós,não índios,devíamos mudar pra Cuba …