Dono da Precisa diz à CPI que ficará em silêncio sobre caso Covaxin

O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano (foto), se negou a prestar o juramento de dizer a verdade e comunicou à CPI da Covid que permanecerá em silêncio sobre o escândalo Covaxin no depoimento desta quinta-feira, 19.

Maximiano chegou ao colegiado amparado por um habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que o autoriza a ficar calado quando questionado sobre temas que possam levá-lo à autoincriminação, mas ordena que ele responda sobre os demais fatos testemunhados.

"As perguntas qualificatórias e de identificação obviamente serão respondidas, até nos termos do Código de Processo Penal. Aquelas que ele entender que estão abarcadas pela decisão do Supremo, que estão no âmbito da própria CPI, essas ele vai preservar a autodefesa, exercendo o direito ao silêncio", esclareceu o advogado Ticiano Figueiredo.

Irritado, o presidente da CPI, Omar Aziz, lembrou que o direito de Maximiano de permanecer calado não é absoluto. "Nós já temos precedentes e explicações do Supremo. Em relação àquilo que possa incriminá-lo, ele tem que ficar calado, mas aquilo que não o incrimina ele tem que responder. E a interpretação é nossa", pontuou.

Aziz ainda recorreu a doses de ironia ao questionar se Maximiano tem cidadania indiana. A pergunta faz referência ao fato de a CPI ter sido obrigada a adiar a oitiva do empresário em duas ocasiões porque ele estava em viagem à Índia ou em quarentena após voltar do país asiático.

A Precisa Medicamentos atuou como intermediária do laboratório indiano Bharat Biotech na negociação com o Ministério da Saúde pelo fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin ao custo de 1,6 bilhão de reais. O contrato firmado entre a empresa e a pasta passa por um processo de cancelamento após denúncias de corrupção e quebras de cláusulas.