Operação da PF mira esquema de propina em tribunal de ética da OAB

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16, a segunda fase de uma operação que investiga um suposto esquema de propina para encerrar processos no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB.

Os policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santana de Parnaíba e Jundiaí atrás de mais provas sobre os supostos pagamentos ilícitos que envolveriam dois conselheiros que se afastaram da entidade após a primeira operação, em novembro do ano passado.

A investigação teve início em setembro de 2020, depois que um advogado denunciou ter sido vítima de um grupo formado por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do conselho da OAB. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

Segundo a PF, com o avanço das investigações, "foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e encerrar processos disciplinares em tramitação naquele tribunal, bem como retirá-los de pauta".

Com base no material colhido na primeira operação, a PF identificou indícios da prática dos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, além da existência de outros casos aparentemente análogos ao fato denunciado.

A Crusoé, o atual presidente do Tribunal de Ética da OAB paulista, Carlos Fernando Kauffmann, disse que os fatos sob investigação não envolvem a atual gestão da entidade e que os dois conselheiros investigados se afastaram de suas funções após a primeira operação por decisão da própria OAB.

"Não posso mencionar as pessoas que se afastaram por iniciativa da própria Ordem para não comprometer as investigações, com as quais nós temos contribuído desde o início", disse. "Ainda estamos tomando conhecimento sobre a operação de hoje, mas ela não envolve nenhum integrante da atual gestão".