STF retoma julgamento e pode abrir processo contra Ciro Nogueira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta sexta-feira, 13, o julgamento em que avalia se aceita ou rejeita denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Ciro Nogueira (foto), recém-empossado ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro.

O senador licenciado responde por embaraço à investigação envolvendo a atuação de uma organização criminosa, assim como o deputado Eduardo da Fonte e o ex-deputado Márcio Henrique Junqueira Pereira. Caso a denúncia seja aceita, os três passarão ao status de réus.

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sistema que os ministros detêm uma semana para depositar os votos, sem qualquer discussão -- seja presencial, seja por videoconferência. A deliberação, assim, deve terminar na próxima sexta-feira, 20.

O processo está parado desde novembro de 2018, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do inquérito. Antes da interrupção, o relator do caso, Edson Fachin, e Cármen Lúcia votaram pelo recebimento da denúncia.

De acordo com a PGR, em 2016, José Expedito Rodrigues Almeida, que atuou por anos como assessor de políticos do Progressistas, prestou quatro depoimentos à Polícia Federal, nos quais narrou supostos crimes praticados pelos ex-chefes.

Devido aos relatos, Almeida ingressou no Programa de Proteção à Testemunha, do Ministério de Justiça e Segurança Pública, e permaneceu resguardado até agosto de 2017. Segundo a PGR, depois disso, o ex-assessor do PP passou a ser assediado por Márcio Henrique.

Com a ciência de Ciro e Eduardo, o ex-deputado teria prometido cargo público, dinheiro e casa a Almeida, além de ameaçar sua vida, para que o ex-secretário parlamentar não voltasse a colaborar com as investigações em curso no STF e desmentisse depoimentos que havia prestado. Após o episódio, Almeida procurou a PF e reiterou as declarações anteriores.