Parlamento Europeu propõe punição para Hungria por lei anti-LGBT

O Parlamento Europeu defendeu nesta quinta, 8, o congelamento dos fundos da União Europeia destinados à Hungria. A decisão ficará a cargo da Comissão Europeia.

A medida foi proposta como uma retaliação à lei aprovada no Congresso da Hungria em junho, que proíbe falar de homossexualidade em programas de televisão, comerciais, livros escolares e sites que podem ser acessados por menores de 18 anos. A lei, cujo pretexto é combater a pedofilia, entrou em vigor nesta quinta, 8.

"Essas violações dos direitos humanos fazem parte de uma agenda política mais ampla para atacar a democracia e o Estado de Direito, incluindo a liberdade dos meios de comunicação, e que deve ser considerada uma violação sistemática dos valores da União Europeia", diz o texto divulgado pelo bloco.

Com a decisão do Parlamento, fundos para a agricultura, para fortalecer a coesão do bloco e para ajudar no combate à Covid poderão ser cancelados.

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán (foto), reagiu de maneira dura: "Os burocratas de Bruxelas querem que aceitemos que ativistas gays e que suas organizações entrem em nossos jardins de infância e escolas. Não vamos permitir que ativistas LGBT estejam entre nossos filhos".

A reação de Orbán deve piorar ainda mais o clima político na Europa. "Isso poderia ser o primeiro passo para algo maior, como a perda do direito de voto da Hungria no Conselho Europeu, o que enviaria uma mensagem para outros países da Europa Oriental que concordam com Orbán", diz Carlo Cauti, professor de relações internacionais do Ibmec, em São Paulo. "O que estamos vendo nada mais é que um embate entre os países da Europa Ocidental, que por décadas vivenciaram a democracia e elaboraram regras que respeitam as diferenças, e países da Europa Oriental, que saíram mais recentemente do comunismo e não estão acostumados a uma sociedade plural."