Antes de julgamento, Moraes quer esclarecer violação da tornozeleira de Daniel Silveira

Os ministros do STF decidem nesta quarta-feira, 28, se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (foto), do PSL. Como mostrou Crusoé, a tendência é que o parlamentar bolsonarista se torne o primeiro réu do inquérito que investiga a promoção e o financiamento dos chamados atos antidemocráticos.

Na véspera do julgamento, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes (foto)  determinou a intimação da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio para que esclareça, em 24 horas, uma possível violação na tornozeleira eletrônica do deputado bolsonarista.

Relatórios recebidos por Moraes neste mês fazem menção ao "rompimento da cinta" que envolve o tornozelo e alertam para o descarregamento da bateria do dispositivo, embora os mesmos documentos entregues ao STF digam que não houve infrações ao sistema de monitoramento do parlamentar.

No último dia 19, Moraes intimou os advogados de Daniel Silveira e os responsáveis pelo monitoramento do parlamentar para explicar a inconsistência nas informações. Como não houve resposta, ele determinou nesta terça-feira, 27, que o secretário de Administração Penitenciária do Rio seja ouvido.

"Considerando a inércia da Central de Monitoração Eletrônica quanto aos ofícios anteriores, intime-se o Secretário Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, com cópia das petições, para que, no prazo de 24 horas, esclareça as ocorrências indicadas em ambos os relatórios", anotou.

O deputado bolsonarista foi preso em flagrante em fevereiro, por ordem do próprio Alexandre de Moraes, após a publicação de um vídeo em que defendeu a destituição de ministros do STF e fez apologia ao AI-5. Quase um mês depois, o magistrado autorizou a transferência do parlamentar para a prisão domiciliar.

A PGR acusa Daniel Silveira de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do Supremo para "favorecer interesse próprio, incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e instigar a animosidade entre as Forças Armadas e a Suprema Corte".