Bolsonaro cancela urgência de projeto prioritário de Tarcísio e destranca a pauta do Senado

O presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem ao Senado Federal para cancelar a urgência do projeto de lei que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar. A pauta da casa estava trancada desde a última sexta-feira, 23, em razão do fim do prazo para apreciação da proposta. Com isso, não há previsão de quando a iniciativa será votada em plenário.

A retirada da urgência foi formalizada em uma edição extra do Diário Oficial da União publicada na tarde desta terça-feira, 27. Com isso, o Senado poderá votar outros projetos de lei antes de enfrentar as polêmicas em torno da criação da BR do Mar. Com o agravamento da pandemia e os debates em torno da instalação da CPI da Covid, havia resistências para que a proposta fosse pautada em plenário neste momento.

Na Câmara, onde foi aprovado em dezembro, o projeto que trata do transporte por cabotagem também tramitou em regime de urgência e trancou a pauta por mais de dois meses, até ser apreciada pelos deputados federais. Matérias com esse regime de tramitação devem ser votadas em um prazo máximo de 45 dias. A proposta é um dos temas prioritários do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O projeto de lei da BR do Mar começou a tramitar no Senado no dia 10 de março e já recebeu 42 emendas. Parte dessas propostas de alterações está sob análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: como Crusoé mostrou, sete emendas foram protocoladas com a senha do senador Major Olímpio, que morreu de Covid em março.