A derrota anunciada de Bolsonaro: TRF-1 cassa liminar que impedia Renan de ser relator da CPI
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Assis Betti, derrubou nesta terça-feira, 27, a decisão que impedia o senador Renan Calheiros, do MDB, de assumir a relatoria da CPI da Covid. Diante da fragilidade de decisão do juiz de primeira instância, a cassação da liminar e a consequente derrota...
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Assis Betti, derrubou nesta terça-feira, 27, a decisão que impedia o senador Renan Calheiros, do MDB, de assumir a relatoria da CPI da Covid. Diante da fragilidade de decisão do juiz de primeira instância, a cassação da liminar e a consequente derrota de Bolsonaro na CPI era mais do que esperada.
Em alinhamento ao argumento da maioria dos senadores, o magistrado do TRF-1 disse que a escolha do relator da comissão cabe exclusivamente ao Senado. "Não há dúvidas de que a designação de senador para assumir a função de relator na CPI da Covid- 19 no Senado Federal configura ato interna corporis e, como tal, no que tange ao exercício dessa prerrogativa parlamentar, tal ato não se submete ao controle jurisdicional, em virtude da necessária manutenção da autonomia do parlamento".
Betti ainda ressaltou que a decisão de primeira instância era inócua, pois o juiz impediu a submissão do nome de Renan a uma votação que não existia. "É de se esclarecer que a designação de relator de Comissão é
prerrogativa do Presidente da respectiva Comissão", afirmou.
Senadores aguardavam a decisão para antes da eleição de Omar Aziz à presidência da CPI. O senador do PSD será o responsável pela indicação de Renan. Mesmo se a liminar não fosse cassada pela manhã, os parlamentares já haviam avisado que nada impediria a escolha do emedebista para a cúpula da comissão.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Henrique
2021-04-28 16:59:05Magistrado do TRF-1, Betti: "ressaltou que a decisão de primeira instância era inócua, pois o juiz impediu a submissão do nome de renan a uma votação que não existia." se a designação do relator é prerrogativa do presidente da comissão, como já se encontrava na mesa diretora da comissão, renan, com placa de identificação de relator, antes mesmo do presidente Azziz o nomear? Tudo combinadinho antes...O QUE ESPERAR DESSA CPI - P I Z Z A!!!
Remulo
2021-04-28 08:29:19Pelo que vemos no Modus Operandi da politica nacional, a democracia nunca dará certo no Brasil. Aqui só vai melhorar quando os malfeitores sentirem MEDO.
ANDRE
2021-04-27 17:38:17SO MESMO NESSE PAIS DE MERDA, UM BANDIDO QUE MATOU MILHOES DE PESSOAS DE FOME, SEM HOSPITAIS, PORQUE ROUBOU O PAIS, E CONTINUA A ROUBAR, AGORA COM A AJUDA DO FILHO. SER RELATOR DE UMA CPI. A SUB-RAÇA DE ALAGOAS MERECE CADA MORTE POR COVID, POR FOME, POR BANDIDOS, POR TER ELEITO ESSES CRAPULAS RENAM, COLLOR, E TANTOS OUTROS.
Jorge
2021-04-27 15:32:22Estas são apenas as primeiras derrotas. Pena que está sendo derrotado por uma QUADRILHA rival! MORO 2022!
Luiz
2021-04-27 13:48:47Com tantos processos nas gavetas do STF , tinha que ter uma forma de impedir esse cidadão era de ser candidato a cargo público , porque o povo alagoano sofre , mas não consegue deixar de ser manipulado e continua só elegendo o que tem de mais ruim na política .
Laercio
2021-04-27 12:55:15A raposa tomando conta do galinheiro! Simples.!
Basílio
2021-04-27 12:26:04Esta CPI, assim como várias não vai dar em nada, ou melhor, vai dar sim! O Bozo já está comprando a cambada toda com cargos em áreas propícias para continuar a roubalheira.
ADEMIR
2021-04-27 12:07:59Nao contem com a justiça que honre o nome
Eládio
2021-04-27 12:05:58A Crusoé festejando a vitória do Renan! Quem diria, não, Diogo Mainardi e Cia? As 33 moedas ainda falam mais alto, não é mesmo, entreguistas?
Heloisa
2021-04-27 11:51:17Mais uma derrota para o Genocida FAMILICIA e sua claque de apedeutas.