CPI da Pandemia: não há consenso no Senado se será remota ou presencial

As divergências sobre a necessidade de a CPI da Pandemia funcionar de forma presencial ou remota também fazem parte da batalha política que envolve a comissão parlamentar de inquérito.

Entre os argumentos usados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para não instalar a CPI estava a dificuldade operacional para viabilizar os trabalhos – ainda que a pressão do Planalto contra o colegiado fosse a razão principal. Mas, na noite de quinta-feira, 8 , o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a CPI seja instalada, já que há assinaturas suficientes para a abertura dos trabalhos.

Pacheco diz que vai cumprir a decisão e entende que a comissão deva ter trabalho presencial. “É um órgão que exige a presença física para exame de prova, para elaboração de laudos periciais, exame de documentos, inquirição de pessoas, incomunicabilidade de testemunhas. Esses são requisitos de uma CPI que exigem que ela seja presencial”, afirmou Pacheco.

O senador Jorge Kajuru, um dos parlamentares que entraram com mandado de segurança no STF para exigir a instalação da comissão, defende, no entanto, que boa parte dos trabalhos possa ser realizada de forma virtual. “Do mesmo jeito que o Senado tem sessão remota, a CPI pode começar a trabalhar da mesma forma”, afirma o parlamentar do Cidadania.

Senadores que defenderam a abertura da comissão ainda vão discutir com o presidente do Senado a melhor forma de funcionamento do colegiado. Outra questão que deve gerar debate na casa é o método de escolha dos integrantes da CPI. A Mesa Diretora vai definir se as indicações serão feitas por bloco ou por partido.