De olho no STF, Aras acena à base evangélica com pedido para liberar cultos

Em um gesto às lideranças evangélicas, que majoritariamente apoiam o presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto) pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda decretos estaduais e municipais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas durante o recrudescimento da pandemia no Brasil.

A manifestação do PGR foi enviada na noite de quarta-feira, 31, no âmbito de ação movida pelo PSD contra um decreto do governo João Doria que vedou as atividades religiosas presenciais no estado de São Paulo durante a fase emergencial de enfrentamento à Covid-19. No parecer, Aras requer que o efeito da suspensão da proibição seja expandido para todos estados e municípios que tenham publicados decretos semelhantes ao de Doria.

Segundo o PGR, garantir "o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção de suas liturgias", desde que asseguradas as medidas sanitárias para evitar contaminação pela Covid-19, tem como objetivo "proteger" a "saúde mental e espiritual da população brasileira, que precisa de assistência religiosa para o enfrentamento de momento tão grave da epidemia do novo coronavírus".

O procurador-geral argumenta ainda que o pedido de suspensão feito pelo PSD no dia 19 de março deve ser atendido com urgência pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ação no STF, por causa da Semana Santa, "período importante para tradição religiosa cristã". A proibição de atividades religiosas no pior momento da pandemia foi recomendada ao governador João Doria pelo Ministério Público de São Paulo.

O aceno de Aras às lideranças evangélicas ocorre três meses antes da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, anunciada para o dia 5 de julho. Depois de indicar o ministro Kassio Marques no ano passado, com o aval de políticos do Centrão no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a seus apoiadores que o próximo indicado para o Supremo seria um evangélico.

Neste caso, o favorito é o advogado-geral da União, André Mendonça. Mas Augusto Aras, que é católico praticante, tem demonstrado que mesmo não sendo seguidor da corrente evangélica, pode ser fiel aos valores cristãos que também agradam as lideranças religiosas que apoiam Bolsonaro.