Lewandowski manda para a Justiça Federal do DF inquérito que mira Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 24, o envio para a Justiça Federal do DF do inquérito que investiga a suposta omissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na crise de Manaus, no Amazonas. A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República. O órgão argumentou que, ao ser exonerado,...
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 24, o envio para a Justiça Federal do DF do inquérito que investiga a suposta omissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na crise de Manaus, no Amazonas.
A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República. O órgão argumentou que, ao ser exonerado, Pazuello perdeu o foro privilegiado -- a prerrogativa vale somente quando os fatos investigados têm relação com o cargo e são cometidos em função dele, conforme a jurisprudência do Supremo.
"Cessado o exercício da função pública que atrai a competência originária em matéria penal desta Suprema Corte, deixa de existir a prerrogativa de foro pertinente aos Ministros de Estado, sendo de rigor o encaminhamento do inquérito ao primeiro grau de jurisdição para o eventual prosseguimento das investigações", anotou o ministro.
Lewandowski remeteu os autos à Justiça Federal brasiliense, porque os supostos crimes foram praticados a partir da capital, onde fica a sede do Ministério da Saúde. Agora, as investigações serão conduzidas pela Procuradoria da República no DF.
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Comentários (10)
Rodrigo
2021-03-25 09:17:03com essa ação, acabou de demonstrar a incompetência do STF, paraíso de políticos!!!
Sueli
2021-03-25 08:27:29Muito bom. Análise será feita por juiz togado, concursado e não por ministro, ex-empregado do p.tramóias q não tem obediência às LEIS/CF e não se diz suspeito ou impedido. Suspeição/impedimento é coisa p/gentalha, 1a,2a,3a,Instância. Veja, pelo menos o Ministro M.Aurélio respeita os brasileiros, neste quesito! Dignidade??!!! Assim o sr pára de perseguir os contrários ou vamos ter q chamar o adv.petista?!
Tania
2021-03-25 01:55:18Olha o Lewandovsky fazendo de conta que tá trabalhando, fazendo sua parte!! Tá é chutando cachorro morto. Muito fácil
Helio
2021-03-24 23:36:52A roubalheira na Petrobras não existiu. Os 5 bilhões de propina devolvidos pelos corruptos não existiram. O Depto de propinas da Odebrecht não existiu. O Lulaladrão é o cara mais honesto do mundo. O Sérgio Moro é o maior bandido do mundo. E os brasileiros? Danem -se. são passíveis e aceitam tudo.
MENEZES88
2021-03-24 21:26:33JÁ ESTARÁ ABSOLVIDO ASSIM COMO O MOLUSCO LADRÃO. ELES ORQUESTRARAM COM O BOZO SOBRE A EXONERAÇÃO DO PANÇUELO E ASSIM DARIA TEMPO PARA ENVIAR SOMENTE APÓS O EPISÓDIO DEPRIMENTE DE ONTEM EM QUE O JOÃO PLENÁRIO TERIA SURTADO FAZENDO TODA AQUELA CENA POIS JÁ QUE TERIAM COMBINADO COM A CARMINHA O RESULTADO, PQ SABIAM QUE CORREM O RISCO DE PERDER O CONTROLE SE FOSSE JULGADO NA JF DO AMAZONAS, COMO ACONTECEU NA LAVA JATO EM CURITIBA. COMO DIRIA A SABEDORIA POPULAR "O COMBINADO NÃO SAI CARO". MORO 2022!
André
2021-03-24 20:49:34O povo de Manaus não pode reclamar de nada. Eles podem ser enterrados em um estádio padrão FIFA. Graças ao PT, LULA.
Elison Bernardes do Amaral
2021-03-24 20:36:34Faltou incluir o chefe! Há, a lei ainda não permite!
MARCOS
2021-03-24 19:22:02O IP vai ficar bem guardadinho numa gaveta.
Roberto
2021-03-24 19:02:14O stf tá empurrando as bombas pra justiça de Brasilia. Devem confiar muito no pessoal de lá.
JOSÉ
2021-03-24 18:40:31Não tenho pena. Boi de Piranha. Agora vai pagar os pecados dele e ainda os do Bolsonaro. Pra deixar de ser otário. 0