Julgamento da homofobia pode atropelar discussão no Congresso
A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para esta quarta-feira, 13, o julgamento de duas ações que pedem que a homofobia e a transfobia sejam consideradas crimes. A discussão envolve duas ações sobre o tema, que têm como relatores Celso de Mello (foto) e Edson Fachin. Uma foi apresentada em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas...
A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para esta quarta-feira, 13, o julgamento de duas ações que pedem que a homofobia e a transfobia sejam consideradas crimes.
A discussão envolve duas ações sobre o tema, que têm como relatores Celso de Mello (foto) e Edson Fachin. Uma foi apresentada em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. E outra, de 2013, com relatoria de Mello, é do PPS.
A causa pode definir o quanto o Supremo está disposto a interferir em funções que em tese deveriam ser do Legislativo. Os autores da ação afirmam que recorreram ao tribunal porque o Congresso é omisso no tema.
Mas o Senado já avisou ao Supremo que um projeto de lei introduz esta mudança no Código Penal. E lembrou, em sua manifestação, que no ano passado, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que "é hora de o Judiciário se recolher a seu papel tradicional".
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Comentários (10)
Paulo
2019-02-14 07:14:10Como pode esse grupúsculo de pessoas desviar assuntos tão sérios e graves a resolver , pois mesmo que passe a ser punida essa anomalia, jamais vai mudar o que as pessoas pensam e sentem , tornando a lei obsoleta . Essa é a mega ilusão dos socialistas achar que todo mundo vai mudar através de imposições externas à força!
Krer
2019-02-12 00:54:17A continuar assim, logo logo vão proibir a Bíblia no Brasil. Pode piorar.Quero meu direito de ter opinião que eu quiser sobre qualquer gênero, principalmente minha opinião de achar que o ser humano tem que ser homem ou mulher e pronto.
Igor
2019-02-11 17:40:36Não há crime sem LEI anterior que o defina! Está na própria CRFB, que cabe ao STF guardar! Ora! Precisa dizer mais o que? Isso é coisa para o Legislativo!!!! A sociedade não PODE aceitar que o STF CRIE, pela via da interpretação (ou sei lá mais como), uma coisa dessa!!!
LUCIANA
2019-02-11 16:03:32Quando entraremos com uma ação pedindo que a heterofobia seja considerada crime? Hoje, a intolerância a héteros está muito maior e mais evidente.
MARCELO
2019-02-11 14:00:21A pauta dos liberais deve deixar de ser prioridade. Há assuntos muito mais importantes esperando julgamento.
Marcos Pimenta
2019-02-11 11:45:13Jamais qualquer fobia pode ser crime. Fobia é algo que acomete a pessoa, independente da sua vontade. É como uma doença. Agredir outrem em função de qualquer fobia, aí sim, teríamos um possível crime. Nenhuma lei cura qualquer fobia. Declaro-me homofóbico mas respeito os gays como seres humanos que são. Só não gosto de conviver com eles.
Marcia
2019-02-11 11:07:40Os Srs. Ministros poderiam discutir coisas mais fundamentais na vida, como RESPEITO AO PRÓXIMO, independente de sexo, gênero, raça. Ponto.
José Alberto
2019-02-11 09:30:29Essa judicialização precisa ter fim. A "boa" imprensa não pode deixar correr solto esses temas tão pertinentes ao brasileiro. Criminalizar para não podermos mais discutir temas tão importantes, no sentido de não concordarmos com as imposições LGBTs sobre nossas crianças? Vejam bem, não nos calarão ou impedirão de termos nossas crenças na verdade, sabemos ser desvio de comportamento a homossexualidade, e que tem cura. A ideologia de gênero está com seus dias contados, a despeito do STF doutrinado
PAULO
2019-02-11 08:21:53$TF quer ser o Congresso, sem ter recebido 1 único voto sequer, dos eleitores .....
Marco
2019-02-11 07:58:04Chega de pauta mimimi comunistas, que apenas dividi o pais e serve para os PT PSOL escravizar os gays.