Com placar empatado, julgamento sobre suspeição de Moro é suspenso

Retomado após pouco mais de dois anos, o julgamento da suspeição de Sergio Moro (foto) no caso do tríplex do Guarujá pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal teve a conclusão adiada mais uma vez. Um pedido de vista do ministro Kassio Marques impediu a finalização da análise do processo.

Os ministros avaliam um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A deliberação começou em dezembro de 2018, quando Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição do recurso. À época, o debate foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes. 

Na sessão desta terça-feira, o ministro e Ricardo Lewandowski se contrapuseram aos colegas, posicionando-se pelo reconhecimento da parcialidade do ex-juiz. Os dois usaram mensagens hackeadas da Lava Jato para embasar os votos.

Se Kassio Marques seguir o mesmo entendimento que Gilmar e Lewandowski, todos os atos processuais de Moro no caso do tríplex serão derrubados e a ação penal voltará à estaca zero. A medida, apesar de não alcançar outros processos contra Lula, abre brecha para novas anulações.

Gilmar e Lewandowski consideraram que Moro e procuradores da Lava Jato trabalharam juntos no alinhamento de diligências e da denúncia apresentada contra o petista, maculando, assim, a lisura do processo. Gilmar alegou que a “ação concentrada” tinha o objetivo de “inviabilizar de forma definitiva a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na vida política nacional”.

“A absoluta contaminação da sentença proferida pelo magistrado resta cristalina quando examinado o histórico de cooperação espúria entre o juiz e o órgão da acusação. Em fevereiro de 2016, quando o reclamante ainda estava sendo investigado, o ex-juiz Sergio Moro chegou a indagar ao procurador Deltan Dallagnol se já havia uma denúncia ‘sólida ou suficiente’. O procurador responde apresentando um verdadeiro resumo das razões acusatórias do MP, de modo a antecipar a apreciação do magistrado", relatou.

Lewandowski, por sua vez, disse que o material demonstra que Moro assumiu o papel de "coordenador" dos órgãos de acusação para sentenciar Lula à prisão. "Restou escancarada uma devida confusão entre as atribuições de julgar e acusar por parte do então magistrado Sergio Moro. E o pior: confusão essa motivada por razões mais do que espúrias."

O voto de desempate, portanto, fica a cargo de Kassio Marques, que ingressou na magistratura graças a indicações do PT e chegou ao Supremo pelas mãos de Jair Bolsonaro.

Paralisado desde 2018, o processo sobre a suspeição de Moro voltou à pauta da Segunda Turma após o ministro Edson Fachin tentar extingui-lo na decisão em que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. Crítico da operação, Gilmar pautou o habeas corpus como resposta ao colega e teve o apoio dos demais três integrantes do colegiado, que decidiram analisar a parcialidade do ex-juiz a despeito da investida de Fachin.