Fux: 'Ofender autoridades além dos limites da liberdade de expressão exige pronta atuação do STF'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira, 17, que a corte mantém-se "vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição". "Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que nós tanto consagramos aqui no STF, exige necessariamente uma pronta atuação da corte", emendou. O ministro manifestou-se no início...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira, 17, que a corte mantém-se "vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição".
"Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que nós tanto consagramos aqui no STF, exige necessariamente uma pronta atuação da corte", emendou.
O ministro manifestou-se no início da sessão em que o plenário avalia se mantém ou revoga a ordem de prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, decretada por Alexandre de Moraes.
O parlamentar está atrás das grades desde a noite de terça-feira, 16, após publicar um vídeo em que ataca integrantes do STF e faz apologia ao AI-5, o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar.
"Compete a nós, do Supremo Tribunal Federal, zelarmos pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os poderes", completou Fux.
A ordem de prisão foi expedida nos autos do inquérito do fim do mundo, instaurado em março de 2019 para apurar "fake news" e supostas ameaças a ministros da corte.
O inquérito é o mesmo no qual Moraes ordenou a censura a uma reportagem de Crusoé que revelou a existência de um documento da Operação Lava Jato em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht dizia ser Toffoli a autoridade identificada em comunicações internas da companhia como "o amigo do amigo de meu pai".
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Comentários (10)
Miriam
2021-02-18 08:11:13Na minha opinião,quanto maior o nível de formação do criminoso ,maior deveria ser a pena porque estes sabem muito bem o que estão fazendo ,o dano que estão causando!No entanto,o que se vê e o oposto,os criminosos de colarinho branco se safam e os que não tem um mínimo de educação vão presos!Quem representa mais risco para a sociedade?
Odete6
2021-02-18 05:00:32Pois é, caro e respeitável Sr. Ministro, e ofender o POVO BRASILEIRO atuando além dos limites da liberdade da licitude com ativismo em prol de corruptos, exige pronta atuação do POVO BRASILEIRO através dos "pseudo-representantes" senatoriais ou, em último caso, diretamente através dos pseudo-representados.
Davi
2021-02-17 21:03:14E o Zé do Caroço e o mentecaPTo mor? Por onde andam?
Fabiano
2021-02-17 20:40:27Estão pavimentando o caminho para as próximas decisões do STF que irão desagradar muito a população. Testando a reação ao cala-boca. Se preparem, é só o início.
Jose
2021-02-17 20:36:32Não estão mais totalmente acovardados
LETICIA
2021-02-17 19:25:02Por mais abominável que seja a verborragia do tal deputado, não acho que o STF agiu corretamente. São ligeiros em mandar prender e manter a prisão de um fanfarrão ridículo. São "garantistas" quando se trata dos corruptos do colarinho branco e dos amigos políticos da corte. O STF atual tem dois pesos e duas medidas, causa uma insegurança jurídica nunca vista e seus membros são verdadeiros ativistas políticos. Fase difícil esta!!
Jaime
2021-02-17 18:31:04Fux, meu velho, melhor pôr a PF de novo nas ruas, pq tem milhões de cidadãos por aí ofendendo essa corte...ou seria esse circo? Bateu a dúvida. Manda construir mais e mais cadeias. Olha, tenho diploma superior...quero cela especial, viu?
Luiz
2021-02-17 17:52:03Tudo bem, cada um com sua opinião. Mas o STF é useiro e viseiro em adotar "dois pesos e duas medidas". Como ficam outras autoridades, instituições e membros do MP? Só vale para membros do STF? Acho que o negócio vai ficando cada vez pior. E não estou defendendo o deputado.
Edmundo
2021-02-17 16:31:33O STF ofende o cidadão que paga os imposto para mantê-los trabalhando e o STF soltar traficante! Pergunto isto não é ofender o cidadão de bem?
Agnaldo
2021-02-17 16:02:21Baseado em inquérito inconstitucional, o STF, (ou o delegado Morais) inconstitucionalmente, manda prender um deputado cuja FALA atenta contra democracia. Está tudo certo!