PF quer esticar inquérito que mira Renan por auxílio a gigante dos portos

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação por 60 dias do inquérito que investiga se Renan Calheiros (foto) recebeu propina para agir em favor dos interesses do empresário Richard Klien, da Multiterminais, gigante do setor de portos, quando era presidente do Senado. Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República e a decisão caberá à ministra Rosa Weber, relatora do caso.

Os investigadores suspeitam que os repasses foram vinculados à aprovação de duas medidas provisórias, uma editada em 2012 e outra em 2013. A primeira, conhecida como MP dos Portos, alterou o marco regulatório do setor, abrindo mais espaço para empresas privadas e modificando regras trabalhistas.

A segunda ampliou a desoneração da folha de pagamentos de 14 setores da economia e permitiu que a contribuição patronal do INSS, de 20% sobre os salários dos funcionários, fosse trocada por uma alíquota que varia de 1% a 2% sobre o faturamento bruto.

“Nesse contexto, Richard Klien teria efetuado o pagamento de vantagens indevidas para o fim de obter aprovação de legislação favorável aos interesses da empresa. A matéria em debate, afeta a contratos de exploração pela União dos portos e instalações portuárias, era de extrema importância para a empresa de Richard Klien. As informações descritas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) relata troca de mensagens entre Richard Klien e o operador financeiro de Renan Calheiros, Milton Lyra, acerca das Medidas Provisórias ns. 595/212 e 612/2013”, diz a peça em que a PGR pediu a abertura do inquérito. 

A investigação nasceu da força-tarefa Postalis, que investiga fraudes no fundo de pensão dos Correios. Seguindo o rastro das operações de Milton Lyra, operador do então PMDB do Senado, os procuradores chegaram a Renan. Um delator, cujo nome é mantido em sigilo, contou que enquanto esteve preso na cadeia pública de Benfica, no Rio de Janeiro, presenciou uma discussão "ríspida" entre o operador e o empresário Arthur Pinheiro Machado a respeito de um jantar em que Lyra e políticos teriam falado sobre o favorecimento ao empresário Richard Klien em concessões portuárias.

Por meio da quebra de sigilo telemático, os procuradores identificaram que Renan, Lyra e Klien tinham "vínculos próximos". Em 2014, a empresa Multi STS, ligada a Klien, pagou 733 mil reais à Credpag, velha conhecida de investigadores e apontada como biombo de Lyra para o recebimento de propinas. As evidências foram encaminhadas à subprocuradora-geral Lindôra Araújo, chefe da Lava Jato na PGR, que pediu a abertura de inquérito.