Toffoli manda Lira explicar em 10 dias decisão de anular bloco de Baleia

O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira, 2, que o presidente da Câmara, Arthur Lira, explique em 10 dias a decisão de anular a formação do bloco de apoio a Baleia Rossi, composto por dez partidos, antes autorizada por Rodrigo Maia.

Na prática, o movimento do deputado do Progressistas inviabilizou a maior parte das candidaturas dos integrantes do grupo do emedebista a cargos da Mesa Diretora e abriu mais espaço para o Centrão no comando da Casa.

Toffoli ainda ordenou a notificação da Advocacia-Geral da União, para que, se desejar, ingresse no processo. O ministro pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República. O despacho é um desdobramento de um mandado de segurança impetrado pelo PDT, que integrou o bloco de Baleia, contra a investida de Lira.

A anulação da composição pró-Baleia foi o primeiro ato de Lira como presidente da Câmara. Entre os argumentos, ele cita que o PT registrou sua participação no bloco do emedebista às 12 horas e 06 minutos de segunda-feira, 1º, quando o horário-limite para fazer isso era meio-dia. Além disso, alega que a liderança do MDB não formalizou o registro do bloco dentro do prazo regimental, o que, segundo diz, lhe dá poder para reverter toda a composição da chapa.

Diante do plano da oposição de obstruir a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, contudo, Lira recuou. Segundo aliados, o Centrão está disposto a "fazer um gesto democrático", reconsiderando a decisão anterior. Pelo acordo proposto, o bloco derrotado na eleição de ontem teria direito a dois cargos na Mesa e duas suplências.

Em meio às negociações, o presidente da Câmara adiou a eleição para as 10 horas de quarta-feira, 3. Caso o acordo seja fechado com a oposição, Lira está disposto a deixar passar o erro procedimental do MDB, permitindo que nove partidos do bloco participem juntos da distribuição de cargos, tendo direito a uma posição na Mesa, que neste caso ficaria com o PSDB. Neste cenário, o PT ficaria isolado e, pelo critério de proporcionalidade, faria jus à Quarta Secretaria da Câmara, que cuida da distribuição e administração de imóveis funcionais.