Partidos vão ao STF contra ato de Lira que anulou criação de bloco pró-Baleia

Partidos que apoiaram a candidatura do deputado Baleia Rossi, do MDB, à presidência da Câmara informaram na madrugada desta terça-feira, 2, que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender o primeiro ato do presidente eleito da casa, Arthur Lira, que anulou a formação do bloco partidário de oposição na eleição da Mesa Diretora.

Lira alegou que o registro do bloco foi feito de forma "intempestiva" porque descumpriu o prazo previsto, que era 12 horas de segunda-feira, 1. Assim, o novo presidente da casa convocou uma nova sessão para a tarde desta terça-feira, 2, a fim de eleger os outros membros dos cargos da Mesa Diretora, a partir de um novo cálculo de proporcionalidade dos blocos.

Ao todo, dez partidos formaram o bloco que apoiou Baleia Rossi, derrotado pelo líder do Centrão, como MDB, PSDB e PDT. Três deles, PT, PDT e PSB, perderam o prazo de registro. Os líderes das legendas alegaram que o sistema interno da Câmara travou 20 minutos antes do fim do horário-limite.

A decisão de Lira foi criticada pelos partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, que ofereceu emendas e cargos para ajudar a eleger o deputado do Progressistas. Segundo Alessandro Molon (foto), do PSB, todos os partidos do bloco devem entrar juntos no Supremo para suspender o ato do novo presidente da Câmara. "Nós entraremos com certeza", afirmou. Apeada de seus cargos, toda a composição partidária que marchou com Baleia assinará o pedido ao Supremo.

O deputado Kim Kataguiri, do DEM, já estava redigindo a petição durante a madrugada, enquanto líderes do PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PSDB e MDB se reuniam com Rodrigo Maia para discutir a reação. Os integrantes da chapa de Baleia ainda estão enclausurados na sala do MDB na Câmara redigindo as peças jurídicas. Parlamentares presentes na reunião reclamaram da medida de Lira em uníssono: "autoritário".

Caso a medida não seja revertida no STF, o bloco de Arthur Lira ganhará o direito de ocupar a maior parte dos cargos na Mesa Diretora, em virtude da regra da proporcionalidade no preenchimento dos postos. A tendência é que todos os cargos titulares, à exceção da quarta secretaria, fiquem nas mãos dos aliados do líder do Centrão.