Ação para obrigar Maia a deflagrar impeachment ficou parada no gabinete de Kassio

Ajuizada em abril passado, uma ação em que dois advogados pediam que o Supremo Tribunal Federal obrigasse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a analisar um dos requerimentos protocolados na casa em favor do impeachment de Jair Bolsonaro está parada no gabinete do ministro Kassio Marques desde o dia em que ele tomou posse.

O mandado de segurança tinha com o relator o ministro Celso de Mello, que determinou diversas providências relacionadas ao processo antes de se aposentar. Com o caso nas mãos de Kassio, não houve nenhum novo andamento em quase três meses.

A ação foi apresentada pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua. Na petição, eles defendiam que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e pediam para que o Supremo determinasse ao presidente da Câmara a análise da denúncia em um prazo máximo de 15 dias.

Os advogados queriam ainda que o presidente da República fosse proibido de “fomentar, promover e participar de aglomerações públicas”. À época, Bolsonaro tinha comparecido a atos que pediam o fechamento do Supremo e do Congresso. Em agosto do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou a favor da rejeição dos pedidos.

Na noite deste domingo 31, Rodrigo Maia cogitou aceitar um pedido de impeachment contra Bolsonaro. A avaliação foi feita depois de o DEM anunciar que abandonaria a candidatura de Baleia Rossi, em favor de Arthur Lira, candidato do governo à presidência da Câmara.