Lewandowski manda estados e DF informarem estoque de seringas e agulhas

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 14, que os 26 estados e o Distrito Federal informem, em cinco dias, a quantidade de agulhas e seringas disponíveis nos estoques.

De acordo com o despacho, os governos estaduais deverão detalhar o número de produtos reservados à execução do Plano Nacional de Vacinação, que contempla a imunização contra diversas doenças, ao atendimento das ações ordinárias da saúde pública, e ao cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

A ordem ocorre após o Ministério da Saúde alegar ao STF que os estoques distribuídos pelo país têm 80 milhões de agulhas e seringas para a inoculação contra a Covid-19.

A pasta disse, entretanto, que sete estados podem não ter produtos suficientes para atender à demanda inicial, caso haja disponibilidade imediata de 30 milhões de doses de imunizantes: Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina.

A informação foi contestada por secretários de Saúde, que afirmaram que os dados estão desatualizados.

Em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, 13, o governo declarou que age em diferentes frentes para ampliar o estoque. Em dezembro, um pregão aberto pela pasta para a compra de agulhas e seringas fracassou. O ministério buscava a aquisição de 331 milhões de itens, mas conseguiu somente 7,9 milhões de unidades dos produtos.

A abertura de um novo edital está prevista para a próxima sexta-feira, 15. Neste processo, a pasta chefiada por Eduardo Pazuello tentará garantir mais 290 milhões de unidades de agulhas e seringas.

Além disso, o ministério disse esperar 190 milhões de itens da Organização Pan-Americana de Saúde, Opas. O país também fez a requisição administrativa total de 60 milhões de seringas excedentes à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos, Abimo. 

A decisão de Lewandowski trata-se de um desdobramento de uma ação em que a Rede Sustentabilidade pede que a União comprove a existência de estoque para a condução especificamente da vacinação da covid-19, ao menos para os quatro grupos prioritários.