Sob suspeita de ação paralela, Abin fecha contratos secretos de R$ 19 mi com empresas estrangeiras

Dezembro encheu as canetas de Alexandre Ramagem (foto) e a Agência Brasileira de Inteligência foi às compras no exterior. Entre os dias 14 e 24, a Abin homologou oito dispensas de licitação -- instrumento que permite a órgãos públicos a contratação de fornecedores sem concorrência pública -- que somam 19 milhões de reais com empresas no exterior, sem sequer revelar os nomes das contratadas.

Os gastos foram empenhados a título de investimentos na aquisição de equipamentos para a agência de oficial de espionagem que, como mostrou Crusoé, foi aparelhada pelo governo de Jair Bolsonaro. Oficialmente, as despesas foram classificadas como destinadas a “equipamento e material sigiloso e reservado”, executadas na rubrica “Ações de Inteligência”. Nem mesmo no banco de dados do sistema de execução orçamentária da União  constam os nomes das empresas contratadas pelo órgão, subordinado diretamente à Presidência da República (confira abaixo o registro de um dos processos de compra publicados no Diário Oficial da União).

Das oito dispensas de licitação assinadas pela Abin, o diretor-adjunto de Alexandre Ramagem, Frank Marcio de Oliveira, aparece como a autoridade responsável pelas quatro de maior valor, que, juntas, somam 15,9 milhões de reais. Na outra metade, quem assina é Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, secretário de Planejamento e Gestão da agência, totalizando 3,1 milhões de reais. 

A situação não encontra precedentes em anos anteriores. Em 2019, primeiro ano de Bolsonaro no poder, não houve registro de contratos sem licitação e com fornecedores secretos no exterior. Em 2018, o Exército chegou a contratar a empresa Verint Systems, que fornece soluções na área de cibersegurança. Apesar de tornar públicos os empenhos para a companhia norte-americana, que somam 14 milhões de reais pagos pelo escritório militar em Washington, a finalidade exata da despesa foi mantida sob reserva.

Procurada, a Abin não deu mais explicações até a publicação deste texto.