Câmara discute nesta segunda projeto que beneficia superendividados
A Câmara dos Deputados vai debater nesta segunda-feira, 21, o projeto de lei que coíbe o superendividamento de cidadãos. O texto tem o apoio de vários partidos e de entidades de defesa do consumidor, mas enfrenta resistências no Legislativo. O Partido Novo está entre as siglas que fazem ressalvas ao texto – o argumento é...
A Câmara dos Deputados vai debater nesta segunda-feira, 21, o projeto de lei que coíbe o superendividamento de cidadãos. O texto tem o apoio de vários partidos e de entidades de defesa do consumidor, mas enfrenta resistências no Legislativo. O Partido Novo está entre as siglas que fazem ressalvas ao texto – o argumento é que a iniciativa pode aumentar o risco para credores e os juros.
A proposta muda o Código de Defesa do Consumidor e inclui na legislação um capítulo com dispositivos para prevenir o superendividamento no país. Desde agosto, o projeto tramita em regime de urgência, mas, por conta da pandemia e das eleições municipais, a votação acabou adiada.
A estimativa é que o projeto possa beneficiar mais de 30 milhões de pessoas endividadas do país. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, a proposta permite uma "conciliação em bloco, de boa-fé entre todos, estabelecendo um plano de pagamento em conjunto e para pagar os menores primeiro, retirando imediatamente o nome sujo dos cadastros negativos, de forma que o consumidor seja reinserido na sociedade de consumo”.
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Comentários (7)
Andre
2020-12-22 00:30:40Garantindo doações para 2022
Antonio G
2020-12-21 17:20:48Mais uma vez quem não paga tem benefícios às custas de quem paga. E quem irá pagar os prejuízos das empresas que anistiarem ou renegociarem para baixo essas dívidas? Claro, toda a população brasileira e principalmente os mais pobres.
MARCOS
2020-12-21 15:25:27Se essa lei passar o pilantra vai arrebentar o mercado. Fica ficha limpa e arrebenta na compra em crediário e nunca vai pagar. Lei feita para pilantras estelionatários.
LSB
2020-12-21 13:31:35O Estado paternalista ataca novamente!!! O surreal, o nonsense, o bizarro, a mentira está no trecho: “de boa fé entre todos”: não existe “boa fé” de quem está com a espada de Damôcles sobre a cabeça; não há “boa fé” qdo o Estado, com seu aparato de coação e respaldado legalmente, assume um lado da “negociação”.
Oliver
2020-12-21 13:31:32País lixo que é este Brasil, faz de tudo para beneficiar quem não presta..........Os bons pagadores as favas
Sônia
2020-12-21 11:11:42NA CERTA VAI JORRAR DINHEIRO PARA AS CUECAS DOS CORRUPTOS
Jose DL
2020-12-21 10:43:19Bolsa refis? Quem faz as coisas certas nesse país, só pode contar com sua consciência tranquila. O resto...