O jogo de Aras para driblar a votação que poderia frear sua investida contra as forças-tarefas

Ficou para o ano que vem a votação de um projeto que pode limitar os poderes do procurador-geral da República, Augusto Aras, no que diz respeito à tomada de decisões sobre a constituição e o encerramento das forças-tarefas no Ministério Público Federal. A pauta poderia ter sido debatida na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que aconteceria nesta terça-feira, 15. No entanto, a reunião foi cancelada pelo próprio procurador-geral, contrariando membros do colegiado.

A legislação atual abre caminho para que o procurador-geral tenha o poder de designar procuradores, prorrogar e encerrar forças-tarefas. Uma proposta de resolução do conselheiro José Elaeres Marques Teixeira, que está sob relatoria do conselheiro Nicolao Dino, prevê que essa atribuição deixe de ser exclusiva do PGR e passe a ser, também, objeto de aprovação do Conselho Superior. Atualmente, a oposição a Aras tem maioria. Por isso, a proposta deve ser aprovada, caso o procurador-geral a coloque em votação. Todavia, diante do cenário desfavorável, o debate tem sido adiado por Aras, que preside o colegiado.

A última sessão do ano, que ocorreria dia 15, tinha em pauta alguns projetos que já estavam pendentes de votação e eram tidos por conselheiros como urgentes - entre eles, aquele que dispõe sobre as forças-tarefas. No entanto, após o conselheiro Alcides Martins, aliado de Aras, pedir o adiamento de outro item da pauta, o PGR decidiu adiar toda a sessão. O tema está pronto para ser votado há mais de um mês. Sete conselheiros chegaram a oficiar Aras para manter a sessão e os demais itens prioritários da pauta, mas a decisão foi mantida.

A estratégia de procrastinar tem um motivo: o PGR tem dito a pessoas próximas que o projeto o transformaria em uma "rainha da Inglaterra". Antes de a pauta avançar, tratou de dar início à substituição das forças-tarefas por Grupos de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal.

Procuradores, no entanto, afirmam que a solução não garante a dedicação exclusiva aos casos, como ocorre em uma força-tarefa. Parte dos integrantes da Lava Jato do Paraná, por exemplo, já perdeu exclusividade - a força-tarefa tem prazo até outubro de 2021. No caso do Rio, a força-tarefa deve acabar no fim de janeiro. Os procuradores procuram se adaptar ao novo modelo.