Como é o projeto de lei de Macron para combater o terrorismo islâmico

O presidente da França, Emmanuel Macron (foto), conseguiu a aprovação de seu gabinete para seguir adiante com um projeto de lei para "fortalecer os valores republicanos". O texto de 50 artigos foi apresentado na manhã desta quarta, 9, pelo primeiro-ministro, Jean Castex. Apesar de não citar o islamismo, o texto foi escrito como uma resposta aos ataques terroristas protagonizados por muçulmanos nas últimas semanas.

A lei pretende fazer com que seja obrigatório matricular crianças com mais de 3 anos em escolas. O ensino domiciliar só ocorrerá em situações muito especiais. Dessa forma, espera-se evitar que crianças e jovens sejam radicalizados em escolas clandestinas.

O projeto também quer punir o discurso de ódio na internet e impedir a divulgação de informações de outras pessoas, com o objetivo de promover ataques contra elas. Com isso, espera-se evitar casos como o do professor Samuel Paty, que foi decapitado em outubro por um extremista islâmico checheno de 18 anos. Antes de ser morto, Paty foi alvo de uma campanha difamatória na internet e só foi identificado pelo assassino após ele ter sido ajudado por menores que estudavam em sua escola.

O projeto também pretende impedir que mesquitas recebam financiamento do exterior e dará proteção para líderes moderados que estão sendo perseguidos. Para poder receber recursos de fora, essas organizações terão de se comprometer a respeitar os "valores republicanos". Caso contrário, poderão ser fechadas.

Médicos franceses que fizerem teste de virgindade poderão ser multados ou pegar até 1 ano de prisão. Para evitar o casamento forçado, oficiais poderão entrevistar o noivo e a noiva antes da celebração, de maneira separada, para ter certeza que os dois pretendem se unir voluntariamente. Polígamos não poderão receber autorização de residência.

“Esta é uma lei de liberdade. É uma lei de proteção. É uma lei de emancipação contra o fundamentalismo religioso”, disse o primeiro-ministro Jean Castex, que apresentou o texto. O projeto deverá ser avaliado pelo Congresso no início do próximo ano.