MPF denuncia ex-governadora do RN por desvio de R$ 16 milhões

O Ministério Público Federal denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado, e o ex-presidente da OAS José Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, pelo esquema de corrupção que teria desviado cerca de 16 milhões de reais em recursos públicos destinados à construção da Arena das Dunas (foto) para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

As irregularidades foram investigadas na Operação Mão na Bola, deflagrada em 2019 pelo MPF e pela Polícia Federal. De acordo com as apurações, entre 2011 e 2014, a construtora contratou empresas para a prestação de serviços fictícios ou superfaturados e as pagou com recursos obtidos via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, para as obras do estádio.

Com as transferências, gerou-se “dinheiro vivo” para a viabilização do repasse de propina a agentes públicos. Em contrapartida, os gestores garantiram à OAS a parceria público-privada da Arena das Dunas e evitaram greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Além de Rosalba e Pinheiro, o MPF denunciou o marido da ex-governadora, Carlos Rosado; o ex-secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014, Luciano Ribeiro da Silva; o à época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN, Charles Maia Galvão; o então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal; e os executivos da empreiteira Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

Informações de Pesquisa e Investigação, Ipei, da Receita Federal demonstraram que a evolução patrimonial dos acusados é incompatível com as rendas registradas por eles entre 2011 a 2014. Foram identificadas, por exemplo, despesas bem acima dos valores declarados e movimentados em contas bancárias.

Para fugir dos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, Rosalba e Carlos Rosado fracionaram operações que somam mais de 500 mil reais. Os investigadores encontraram também pagamentos em espécie de dívidas superiores a 400 mil reais.

Os denunciados responderão pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento, de acordo com a participação de cada um no esquema. As penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.