O que muda na posse das armas
Leia abaixo as principais mudanças previstas no decreto que muda as regras para o posse de armas no Brasil, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 15: Idade e quantidade. Brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como...
Leia abaixo as principais mudanças previstas no decreto que muda as regras para o posse de armas no Brasil, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 15:
Idade e quantidade. Brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais.
Limite pode ser estendido. Se o cidadão comprovar a necessidade de mais do que quatro armas, ele pode obter autorização para isso. Como por exemplo, se o comprador tiver mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.
Exigência de posse. Não há mais necessidade de uma justificativa para a posse da arma, como anteriormente. A avaliação ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal.
Quem pode ter. Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão comprar armas de fogo donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais, e moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com os dados do "Atlas da Violência 2018", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Registro no Exército. Colecionadores de armas, atiradores e caçadores também poderão adquirir armamento, desde que registrados no Comando do Exército.
Cofre para guarda. Compradores em cuja residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental terão de apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento.
Prazo de renovação. Passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.
Quem não pode ter. A posse não será permitida a quem comprovadamente mentiu ao declarar a necessidade de ter uma arma em casa, mantém vínculo com grupos criminosos ou for um intermediário que esteja tentando obter uma arma para quem não tem direito a adquiri-la.
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Comentários (10)
Mirza
2019-01-16 07:02:07Acho que é muito chumbo grosso para poucos passarinhos. Brasil precisa de estabelecer prioridades e gastar capital político com o essencial .
Alain
2019-01-16 00:41:37Vale a pena lembrar omdireito de protejer sua fami,ia, imovel ou bemesta resguardado. Quem sai por aih de arma dando tiro E BANDIDO e tem que ser abatido. Ter uma arma em casa nao eh passe para pota-la fora de sua residencia. Quem faz isto esta fora da lei e deve responder de acordo.
Adenis
2019-01-16 00:18:28Reservo o direito de não ter arma é opcional, o decreto presidencial não nos obriga a ter uma arma, lhes dá o direito de se ter uma arma.
Marcia
2019-01-15 23:41:30com tanta mulher morrendo na mão de parentes, será que uma briguinha qualquer não motivará um tiro?
Tiago
2019-01-15 23:00:44Não importa se a posse de arma vai reduzir ou aumentar a violência. Toda pessoa habilitada tem o direito de optar pela autodefesa. Um agasalho não afasta o inverno, mas todo cidadão tem o direito a optar por usá-lo ou não.
Tiago
2019-01-15 22:55:24Senhores, a posse de arma não é obrigatória a todo cidadão! Aqueles que não concordam em ter uma arma em casa (e podem ter motivo justo para isso) não podem se achar no direito de impedir ou criticar aqueles que optam pelo direito de se autodefender.
LUIZ
2019-01-15 21:09:24imaginem o seguinte cenário: deitado na cama você ouve um barulho na casa. Perde tempo tentando identificar a origem do barulho. Quando você identifica uma invasão, a adrenalina imobiliza seu corpo por alguns instantes. Refeito você se levanta e vai ao cofre para pegar a arma. Se precisar ligar uma lâmpada você diz ao invasor que foi anunciado, senão, quanto tempo para abrir o cofre e pegar a arma? Já era! Pura ilusão de segurança.
Márcia
2019-01-15 20:06:44Fico imaginando aqui saída de Estádios de futebol por exemplo Chamar de Animal é elogio Vale tudo ! Garrafadas, socos , apedrejamentos. Agora vai ficar mais fácil exterminar o adversário NÓS ESTAMOS NO BRASIL A POPULAÇÃO BRASILEIRA , A MESMA QUE JOGA COLCHÃO, FOGAO , GELADEIRA NOS RIOS, VAI ANDAR ARMADA AGORA ! ISSO AQUI NÃO É A INGLATERRA TENHO PRA MIM QUE VAI CAUSAR MUITO MAIS INSEGURANCA ! Armem os Policiais, aumentem o contingente de Segurança Medo !
ANTONIO
2019-01-15 20:03:23Registros ativos???!!! Isso quer dizer que, quem possui arma com o registro vencido, continua um "fora da lei?". Vai ter que pagar uns 600,00 por arma para se enquadrar na "flexibilização" da posse de armas?
Márcia
2019-01-15 19:55:55Nas grandes Metrópoles ? Repleta de pessoas estressadas por todos os lugares No trânsito , nos bares ... Com essa falta de Cultura toda ! Sinceramente me preocupa !