STF marca julgamento de líder da bancada evangélica por 'rachid'
O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado Silas Câmara (foto), líder da bancada evangélica, pela prática do crime de peculato, mais de dez anos após recebê-la. Os ministros decidirão se condenam ou absolvem o parlamentar entre 27 de novembro e 4 de dezembro no plenário...
O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado Silas Câmara (foto), líder da bancada evangélica, pela prática do crime de peculato, mais de dez anos após recebê-la. Os ministros decidirão se condenam ou absolvem o parlamentar entre 27 de novembro e 4 de dezembro no plenário virtual da corte — formato em que os votos são depositados e não há discussão da pauta.
De acordo com a PGR, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001, o congressista do Republicanos do Amazonas e seu ex-secretário Raimundo da Silva Gomes desviaram cerca de 145 mil reais dos cofres públicos. A denúncia narra que, para obter os recursos, Silas Câmara nomeou diversas pessoas para cargos em comissão na Câmara dos Deputados, as quais, na teoria, exerceriam as funções de secretários parlamentares no escritório de representação parlamentar ou em seu gabinete.
O deputado, então, confiscava parte ou a totalidade das remunerações dos assessores, numa prática conhecida como “rachid”, a mesma que rendeu uma denúncia contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. Alguns dos secretários eram funcionários-fantasmas -- ao Supremo, a PGR afirmou que Silas Câmara chegou a empregar no escritório uma cozinheira, um piscineiro e um motorista que lhe prestavam serviços particulares, sem que eles jamais tivessem pisado no Congresso.
Nas alegações finais, apresentadas em abril de 2019, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu a condenação do deputado por peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão, além de multa. A PGR ainda defendeu que o parlamentar pague indenização por danos morais causados ao patrimônio público equivalente ao dobro dos valores desviados, com juros e correção monetária.
A defesa de Silas Câmara, por sua vez, sustentou que a acusação surgiu a partir de uma “tensão política” no Amazonas. Argumentou, ainda, não ter sido provada a existência de funcionários-fantasmas nem de exigência ou constrangimento imposto aos secretários parlamentares para que fizessem as poucas transferências efetivamente comprovadas ao parlamentar. “A atuação do deputado deu-se em absoluta conformidade com os ditames normativos da Câmara de Deputados”, completou.
Em princípio, o caso seria avaliado pela Primeira Turma do STF. Entretanto, em outubro, por unanimidade, a corte decidiu que as ações penais e inquéritos voltariam a ser analisados no plenário por todos os 11 ministros. Desde 2014, eram atribuição das duas turmas, integradas por cinco membros cada uma.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Getulio
2020-11-18 17:16:25A picaretagem político-religiosa tem irrigado muitas hortas. Deve constituir um dos melhores negócios da praça. Caso disponha de uns trocados na poupança, não deixe de aplicá-los em duas atividades de retorno elevado: abra uma igreja para traficar miçangas milagrosas ou crie um grupo de interesse fantasiado de partido político. Para o contribuinte seus investimentos só darão prejuízo, mas para você, caro investidor, serão um maná. Mercadejar o divino e engazupar o próximo enternecem os larápios.
Rafael
2020-11-18 16:36:28Ferro neles, senão o crime sempre vai compensar!!
Maria
2020-11-18 16:20:32estas bancadas evangélicas são do capeta
Irineu
2020-11-18 15:57:45...mais de 10 anos após recebe- lo. É quando o filho do Bozo vai ser julgado. Daqui a 10 anos . Um juiz corrupto " pediu vistas do processo ", isto é: vai sentar encima dele por 10 anos.
José
2020-11-18 15:24:29Sou de Manaus e moro aqui a 60 anos e posso afirmar que esse deputado federal pelo Amazonas o Sr Silas câmara, tem um passado podre e seu irmão mais notável o presidente das assembleia de Deus no Pará, Samuel câmara tem nesse corrupto em seu meio que vem enxovalhando o nome do evangelho nesse país. E um notório bandido e escolheu a casa certa para praticar seus crimes, a Câmara dos deputados
Welinger
2020-11-18 13:43:51>>> Esses " terrivelmente evangélicos " são "santos". .. "flordelis" é um exemplo significativo de que essas criaturas operam "milagres"... Estão construindo há décadas a Ditadura do Divino. >> Há alguns deles - condenados - cumprindo pena. ... Mas o mesmos têm poderes " divino/ financeiros "... Conseguem sempre se dar bem. ... Noooojo!!!!
PAULO
2020-11-18 13:22:22Se deus existisse e descesse a Terra, o que ele diria sobre os que buscam dinheiro e poder em seu nome? Ele foi recentemente utilizado na campanha vencedora para a presidência. O Brasil já se convenceu que não está acima de tudo. Está abaixo das artimanhas heterodoxas da família. E deus só está acima de todos, se tiver cabelo desgrenhado, cara de louco, atitudes de sociopata, ser complacente com derrubadas de árvores, ameaçar a democracia, ter como ídolo o Trump e se chamar Messias.
Silvino
2020-11-18 12:04:46Calma "Rachadeiros" em geral por mais que haja provas suficientes para condenação, voces não devem se preocupar pois a Bancada da Impunidade comandada por Beiçola e sua caterva deverá dar um jeitinho na coisa, ou seja: Pedido de Vistas (eterno), Prescrição, Falta de provas consistentes (só para os amigos), ou adiamento de julgamento. Vão alegar qualquer coisa para evitar a punição dos coleguinhos do teatro - Senado/Câmara/STF juntos para celebrar a impunidade geral. Uma mão lava a outra.
MARIO
2020-11-18 11:43:35Em 2030 o filho do asno será julgado! Se houver STF até lá....
LUIZ
2020-11-18 11:23:40Vai ser julgado, SE algum "ministro amigo" não pedir DESTAQUE, ou seja, que o julgamento seja presencial, daí tendo que se marcar nova data.