OAB defende filho de Asfor Rocha em processo sobre fraude na contratação de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou seu procurador nacional de prerrogativas, Alex Sarkis (foto), para defender um escritório de advocacia cujos sócios são um conselheiro nacional da entidade e o filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha. À Procuradoria de Prerrogativas da OAB compete defender a "dignidade e a valorização do exercício da advocacia". Na ação, porém, a banca é acusada de fraude ao driblar a aplicação das leis trabalhistas na contratação de seus advogados.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o escritório de advocacia Rocha, Marinho, e Sales, que pertence a Wilson Sales Belchior, conselheiro federal da OAB, e a Caio Rocha, filho do ex-ministro Cesar Asfor Rocha, contrata advogados na modalidade de associados para evitar criar vínculos empregatícios. O processo foi movido na Paraíba, e foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. A banca já chegou a ser condenada pela mesma prática em Pernambuco.

Representando o Conselho Federal da OAB, o procurador Alex Sarkis defendeu os interesses do escritório durante sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 5. Sustentou que não foram cometidas fraudes, e que como procurador, não poderia atuar em benefício dos advogados, já que eles seriam "tecnicamente capacitados".

Procurada, OAB alegou que Sarkis não compareceu à audiência como procurador nacional de prerrogativas, mas como conselheiro federal da entidade. "A escolha do regime jurídico de vinculação à sociedade, se associativo ou celetista, constitui objeto de livre estipulação entre os envolvidos", diz a entidade. No entanto, na sua sustentação oral, em agradecimento aos magistrados presentes, o advogado disse estar "em nome do conselho federal, na condição de procurador nacional de prerrogativas".

Sócio da banca de advocacia que recebeu ajuda da OAB no processo, Caio Rocha é denunciado, ao lado do ex-ministro Cesar Asfor Rocha, por suposta exploração de prestígio e lavagem de dinheiro na Operação E$quema S. Eles teriam recebido 2,6 milhões de reais da Fecomércio do Rio para tentar influenciar em votações do Superior Tribunal de Justiça. Na mesma investigação, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, foi delatado pelo ex-presidente da entidade, Orlando Diniz, por pagamentos de 120 mil reais.