A explicação de Kassio Marques para o plágio: 'Coincidências'

Indicado para o Supremo Tribunal Federal, o desembargador Kassio Marques (foto) tentou explicar na noite desta quarta-feira, 7, o porquê de sua dissertação de mestrado, apresentada à Universidade Autônoma de Lisboa, ter diversos trechos copiados de artigos publicados na internet por um advogado, sem qualquer citação.

Em nota, o magistrado declarou que a "coincidência" das citações provavelmente decorre "da troca de informações e arquivos relacionados a um dos temas abordados a partir de palestra em seminário que [os dois] participaram em 2012".

"O desembargador Kassio Nunes Marques busca em sua dissertação a autocontenção judicial. O trabalho é diferente do posicionamento do professor Saul Tourinho, defensor do ativismo judicial. Não há, portanto, que se falar de plágio, pois são produções doutrinárias opostas", pontuou.

Apesar da declaração, como revelou Crusoé, varredura realizada por meio da ferramenta “Plagium”, disponível na internet e recomendada por instituições como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC-SP, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a UERJ, mostra que a dissertação de Kassio Marques apresenta, ao todo, 46,2% de semelhança com outros textos já publicados. A ferramenta aponta risco "alto" de ocorrência de plágio acadêmico.

Confira a íntegra da nota de Kassio Marques:

"O desembargador Kassio Nunes Marques busca em sua dissertação a autocontenção judicial. O trabalho é diferente do posicionamento do professor Saul Tourinho, defensor do ativismo judicial. Não há, portanto, que se falar de plágio, pois são produções doutrinárias opostas.

A coincidência das citações apontadas provavelmente decorra da troca de informações e arquivos relacionados a um dos temas abordados a partir de palestra em seminário que participaram em 2012.

A dissertação trata de direito à saúde e teve início com o tema de ativismo judicial. Provavelmente, o aparecimento do registro do professor, certamente decorreu da elaboração de conteúdo a partir de um dos arquivos trocados.

A universidade em que a dissertação do desembargador foi apresentada já dispunha na época da melhor ferramenta antiplágio de Portugal. Diferente de publicação de livros e outras obras, a dissertação de mestrado, com todas as citações apontadas, foi avaliada por esse programa e considerada dentro do padrão exigível pela instituição.

Vale ressaltar que a titulação acadêmica nunca trouxe nenhuma vantagem financeira para o desembargador, pois não exerceu a docência após a obtenção do título e jamais proferiu nenhuma palestra remunerada, tendo apenas buscado o aperfeiçoamento do exercício da magistratura".