Com Centrão de olho em cargos, instalação da Comissão de Orçamento é cancelada

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta terça-feira, 6, em que seria instalada a Comissão Mista de Orçamento. As negociações para a ocupação de cargos no colegiado motivaram uma guerra nos bastidores da Câmara dos Deputados, sobretudo entre os líderes do Centrão.

O acordo firmado entre os partidos antes da pandemia previa a entrega da presidência da comissão ao deputado federal Elmar Nascimento, do DEM da Bahia. Mas expoentes do Centrão, como o deputado Arthur Lira, do Progressistas, articulam para indicar o comando da CMO, colegiado que define a destinação de recursos do orçamento.

Esta é a segunda vez que o Congresso adia a escolha dos integrantes do colegiado. A primeira reunião para instalar a CMO e eleger os parlamentares para os cargos de presidente e vice estava prevista para a última terça-feira, 29, mas foi adiada diante da dificuldade de definir como será feita a distribuição de vagas entre parlamentares.

O colegiado tem 40 integrantes -- 30 deputados federais e 10 senadores, com igual número de suplentes. A escolha dos parlamentares é feita a partir de critérios relacionados ao tamanho das bancadas.

O senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, é o relator do Orçamento da União para 2021. Tradicionalmente, há um revezamento do cargo entre deputados e senadores – o deputado federal Domingos Neto, do PSD do Ceará, relatou o Orçamento de 2020 e o senador Marcelo Castro, do MDB, presidiu a comissão no ano passado. Este ano, houve uma troca de posições: um deputado presidirá a CMO e um senador ficará na relatoria do projeto. Pela Constituição, a votação da Lei Orçamentária Anual deve ocorrer até 22 de dezembro.