Segunda Turma do STF tira da Lava Jato ação penal contra Jucá e Raupp
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 8, retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga ações penais da Lava Jato, um processo contra os ex-senadores Romero Jucá (foto) e Valdir Raupp, ambos do MDB. O caso passa para as mãos da Justiça Federal de Brasília. De acordo com as investigações, entre...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 8, retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga ações penais da Lava Jato, um processo contra os ex-senadores Romero Jucá (foto) e Valdir Raupp, ambos do MDB. O caso passa para as mãos da Justiça Federal de Brasília.
De acordo com as investigações, entre 2008 e 2010 e em 2012, os ex-parlamentares receberam propina da NM Engenharia e da Odebrecht Ambiental para favorecer as empresas em contratos com a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Os dois são réus por corrupção e lavagem de dinheiro.
As defesas sustentaram que o caso deveria ser remetido a Brasília porque os dois trabalhavam na capital federal como senadores à época dos crimes descritos na denúncia. A Procuradoria-Geral, por outro lado, afirmou que o esquema de corrupção na Transpetro, investigado no processo, é o mesmo desenvolvido na empresa-mãe, Petrobras, e, por isso, deveria permanecer em Curitiba.
O julgamento foi iniciado no ano passado e retomado nesta tarde. O placar ficou em 2 a 2. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para acolher os pedidos dos advogados, enquanto Cármen Lúcia e Edson Fachin se posicionaram contra. O ministro Celso de Mello não participou da sessão porque está de licença médica. Pelas regras do STF, em caso de empate, acolhe-se o pedido do réu ou investigado.
Relator do processo, Fachin concordou com a PGR. “Os fatos ilícitos listados no inquérito estão, a toda evidência, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Lava Jato e que lesou frontalmente os cofres da Petrobras", pontuou. Na percepção do ministro, houve "idêntico sistema de dissimulação de recebimento de propina", como indicaram os procuradores.
Na outra ponta, Gilmar avaliou que os crimes imputados a Jucá e Raupp não têm conexão com os casos apurados pela Lava Jato. "Os crimes investigados estão relacionados com fatos ocorridos na Transpetro e, não, na Petrobras. E também por terem supostamente ocorrido na cidade de Brasília, no Distrito Federal", pontuou. O ministro concordou que o suposto crime de corrupção passiva, se comprovado à frente, teria acontecido na capital federal -- mais especificamente, no gabinete dos ex-senadores.
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Comentários (10)
Alessandro
2020-09-09 22:59:38“- Ministro Lewando Lero, eu tenho muita vergonha do STF”! Xiiiiiiiii, f*deu, amanhã a PF tá na minha porta para me prender e jogar a chave fora, crime inafiançável!
RICARDO
2020-09-09 14:20:05O rolo compressor dessa 2a turma não tem limite e o próprio STF, dos demais membros ficam coniventes com a bandidagem. Estamos vivendo os tempos negros da idade média na versão brasileira da inquisição nos tempos atuais.
JOAN
2020-09-09 14:12:23Vai ter xaxado ou vai ser carimbó?
Henrique
2020-09-09 11:36:41Que novidade. O mais do mesmo. O STF não utiliza mais subterfúgios, faz na cara lavada.
Carlos
2020-09-09 09:47:01Nada se compara, ter um STF pra chamar de seu
Antonio
2020-09-09 09:28:01O argumento usado pelo ministro boca mole, é risível e absurdo! Dizer que a Transpetro não pertence a Petrobras é um estelionato intelectual!
Odete6
2020-09-09 08:17:52E por falar nela, um corvo acabou de dar asas ao estuprador e multicriminoso roger abdelmassih. Com toda certeza, por puro encantamento: os corvos gostam, excitam-se e ficam doidinhos quando """"medicados""""pelo marginal, """material""" e """emocionalmente""", digamos assim.
Odete6
2020-09-09 08:08:35E por falar nela, um corvo acabou de dar asas ao estuprador e multicriminoso roger abdelmassih. Com toda certeza, por puro encantamento: os corvos gostam, excitam-se e ficam doidinhos quando """"medicados""""pelo marginal, """material e """emocionalmente""", digamos assim.
Solange
2020-09-09 05:29:51O goleiro pega tudo!
Nilson
2020-09-08 23:27:32É uma imoralidade o que estas figuras deploráveis Gilmar e Lewandowisk fazem na segunda turma, até quando?? São semideuses intocáveis???