Com pauta trancada por medidas provisórias, Senado quer votar Fundeb em agosto

Para votar a PEC do Fundeb, aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, os senadores terão que limpar a pauta de votações, trancada por medidas provisórias. Para isso, os parlamentares farão um mutirão de debates na semana que vem, para tentar votar as MPs que estão na casa. A intenção é abrir caminho para discutir a proposta de emenda à Constituição e votá-la em agosto.

Os senadores têm pressa porque ainda será preciso regulamentar pontos da PEC antes da elaboração do orçamento, para que as novas regras do Fundeb sejam aplicadas na preparação da lei orçamentária de 2021.

Três medidas provisórias estão no Senado e serão debatidas nos próximos dias. Uma delas liberou ajuda de 16 bilhões de reais aos estados e municípios durante a pandemia. Também tramita na casa a MP que abriu créditos extraordinários de 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios. A terceira medida provisória é a que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, chamado Pronampe.

O relator da proposta do Fundeb, senador Flávio Arns, da Rede, quer votar a PEC no mês que vem. O parlamentar já relatava dois projetos relativos ao fundo da educação básica que tramitavam no Senado e acompanhou as discussões na Câmara, em parceria com a relatora da PEC do Fundeb na Câmara, Professora Dorinha, do DEM.