Nesta semana, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que beneficiar\u00e1 crian\u00e7as e gestantes.<\/p>\n\n\n\n
Aprovado em car\u00e1ter conclusivo, o Projeto de Lei 876\/21<\/strong> foi apresentado pela ex-deputada Paula Belmonte e outros deputados, e recebeu um parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de conferir provis\u00e3o legao ao Programa Crian\u00e7a Feliz, o texto tamb\u00e9m institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento a Gestantes. Confira mais detalhes abaixo:<\/p>\n\n\n\n O Programa Crian\u00e7a Feliz, que \u00e9 voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento integral das crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia, passar\u00e1 a fazer parte da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, ele ser\u00e1 articulado com pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, direitos humanos, direito das crian\u00e7as e adolescentes e diversas outras previstas em regulamento.<\/p>\n\n\n\n Entre os objetivos do PCF, est\u00e3o (via Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias):<\/p>\n\n\n\n Para garantir o cumprimento dos objetivos, est\u00e3o previstas diversas a\u00e7\u00f5es, incluindo visitas domiciliares peri\u00f3dicas e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais especializados.<\/p>\n\n\n\n Desenvolvido pelos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social junto de inst\u00e2ncias gestoras do SUS, o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0s Gestantes ter\u00e1 como foco o cuidado com a sa\u00fade da gestante em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e do beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n Para isso, ser\u00e3o executadas a\u00e7\u00f5es como o cadastro e o encaminhamento para o pr\u00e9-natal, caso ainda n\u00e3o tenha sido iniciado.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e3o ofertados cursos preparat\u00f3rios sobre o parto, amamenta\u00e7\u00e3o e cuidados necess\u00e1rios com o rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a PL 876\/21 ser\u00e1 encaminhada para o Senado Federal, para que finalmente possa se tornar lei caso aprovada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que beneficiar\u00e1 crian\u00e7as e gestantes. Aprovado em car\u00e1ter conclusivo, o Projeto de Lei 876\/21 foi apresentado pela ex-deputada Paula Belmonte e outros deputados, e recebeu um parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":980,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\nPrograma Crian\u00e7a Feliz<\/h2>\n\n\n\n
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Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento \u00e0s Gestantes<\/h2>\n\n\n\n