O governo federal retirou nesta ter\u00e7a-feira, 16 de junho, o regime de urg\u00eancia do projeto de lei que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o de l\u00edderes na C\u00e2mara dos Deputados e libera o plen\u00e1rio para votar outras mat\u00e9rias que estavam represadas.<\/p>\n
O projeto havia sido enviado pelo Executivo em abril com urg\u00eancia presidencial, que obriga a C\u00e2mara a votar a mat\u00e9ria em at\u00e9 45 dias. <\/strong><\/p>\n Caso contr\u00e1rio, o texto passa a trancar a pauta, impedindo a vota\u00e7\u00e3o de qualquer outro projeto de lei no plen\u00e1rio. O limite foi atingido no fim de maio, e a pauta da ficou bloqueada desde ent\u00e3o.<\/p>\n O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, explicou em rede social que a retirada da urg\u00eancia busca destravar projetos considerados priorit\u00e1rios pelo governo, como a atualiza\u00e7\u00e3o do teto do Microempreendedor Individual (MEI), a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia.<\/strong><\/p>\n Sem a urg\u00eancia, passa agora a ser tramitado sem prazo definido para vota\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, chegou a colocar o texto na pauta desta ter\u00e7a-feira e afirmou que votaria a mat\u00e9ria caso o governo n\u00e3o confirmasse oficialmente a retirada da urg\u00eancia a tempo.<\/strong><\/p>\n O relator da proposta, deputado L\u00e9o Prates, manteve no parecer o mesmo m\u00e9rito da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara em maio, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial e garante dois dias de descanso ao trabalhador.<\/strong><\/p>\n A PEC do fim da escala 6×1, aprovada em dois turnos pela C\u00e2mara, segue agora para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n Em fevereiro de 2025, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou a PEC com 234 assinaturas de parlamentares, que propunha reduzir a jornada para 36 horas semanais em quatro dias de trabalho.<\/p>\n O texto avan\u00e7ou ao longo de mais de um ano de tramita\u00e7\u00e3o e, em 27 de maio de 2026, a C\u00e2mara aprovou a vers\u00e3o final da proposta, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso, sem cortar sal\u00e1rio.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, o t\u00f3pico \u00e9 amplamente discutido no pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal retirou nesta ter\u00e7a-feira, 16 de junho, o regime de urg\u00eancia do projeto de lei que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1. A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o de l\u00edderes na C\u00e2mara dos Deputados e libera o plen\u00e1rio para votar outras mat\u00e9rias que estavam represadas. O projeto havia sido enviado pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":40729,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-40728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\nO que acontece com a proposta agora<\/h2>\n
De onde vem essa luta<\/h2>\n