O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso da Financeira Ita\u00fa nesta segunda-feira, 15 de junho, encerrando de forma definitiva um processo que arrasta h\u00e1 quase uma d\u00e9cada.<\/p>\n
O caso come\u00e7ou em 2016, quando a Vara do Trabalho de Bras\u00edlia reconheceu que o Ita\u00fa usava empregados da FIC Promotora para realizar tarefas t\u00edpicas de banc\u00e1rio sem garantir os direitos da categoria, como a jornada de seis horas di\u00e1rias.<\/p>\n
Os trabalhadores tinham v\u00ednculo formal com outra empresa, mas recebiam contracheques em nome da Financeira Ita\u00fa e tinham quest\u00f5es de recursos humanos resolvidas diretamente pelo banco.<\/strong><\/p>\n Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a estrutura foi criada dentro do mesmo grupo econ\u00f4mico do Ita\u00fa com o \u00fanico prop\u00f3sito de fraudar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o classificou a conduta do banco como intoler\u00e1vel,<\/strong> j\u00e1 que a empresa optou por terceiriza\u00e7\u00f5es il\u00edcitas em total desrespeito aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n O Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o manteve a senten\u00e7a em 2018 e deu \u00e0 decis\u00e3o alcance em todo o territ\u00f3rio nacional. A Financeira Ita\u00fa tentou recorrer, mas o recurso foi negado por ter sido apresentado fora do prazo permitido.<\/strong><\/p>\n O processo chegou ao TST em novembro de 2019 e foi distribu\u00eddo em dezembro daquele ano.\u00a0 O valor de R$ 1 milh\u00e3o por dano moral coletivo foi mantido pelo TRT-10 desde 2018.<\/p>\n O pr\u00f3prio MPT j\u00e1 havia pedido na \u00e9poca que a multa fosse aumentada para R$ 30 milh\u00f5es, argumentando que o valor original era “extremamente m\u00f3dico diante da gravidade e da extens\u00e3o das irregularidades praticadas pelo banco.”<\/strong><\/p>\n O banco afirmou que o processo trata de fatos anteriores a 2013 e argumentou que a terceiriza\u00e7\u00e3o passou a ser regulamentada por legisla\u00e7\u00e3o posterior \u00e0s condutas questionadas no processo.<\/p>\n As parcelas devidas aos trabalhadores anteriores a setembro de 2008 foram consideradas prescritas e ficam fora da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso da Financeira Ita\u00fa nesta segunda-feira, 15 de junho, encerrando de forma definitiva um processo que arrasta h\u00e1 quase uma d\u00e9cada. O caso come\u00e7ou em 2016, quando a Vara do Trabalho de Bras\u00edlia reconheceu que o Ita\u00fa usava empregados da FIC Promotora para realizar tarefas t\u00edpicas de banc\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":40722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-40719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\nComo o caso chegou ao fim<\/h2>\n
O que o Ita\u00fa disse<\/h2>\n