O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta semana, uma lei que ir\u00e1 aumentar a licen\u00e7a-paternidade no Brasil para 20 dias. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional j\u00e1 em mar\u00e7o e prev\u00ea o aumento gradual do benef\u00edcio at\u00e9 o ano de 2029.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Planalto, a amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de maneira progressiva. Atualmente, pais t\u00eam cinco dias de licen\u00e7a, que vai aumentar para 10 em 2027, 15 em 2028 e chegar\u00e1 a 20 em 2029.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a nova lei tamb\u00e9m cria um “sal\u00e1rio-paternidade” que permite um pagamento coberto pela Previd\u00eancia Social aos pais durante o per\u00edodo de licen\u00e7a. No caso a empresa ainda ir\u00e1 arcar com o sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio, mas ser\u00e1 reembolsada pelo INSS.<\/p>\n
O aumento da licen\u00e7a-paternidade \u00e9 um assunto discutido h\u00e1 d\u00e9cadas pela classe pol\u00edtica brasileira e o direito \u00e9 previsto na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas o texto aponta que uma lei espec\u00edfica deveria regulamentar o benef\u00edcio. Ou seja, a amplia\u00e7\u00e3o s\u00f3 chegou 38 anos depois da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Acontece que essa amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a \u00e9 um atendimento do Legislativo e Executivo ao Judici\u00e1rio, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido omiss\u00e3o do Estado nesse problema em 2023 e determinou a\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n
Essa medida tem o objetivo de garantir que o pai se afaste temporariamente do trabalho para acompanhar o nascimento ou a ado\u00e7\u00e3o do filho. A licen\u00e7a serve para fortalecer o v\u00ednculo afetivo com o beb\u00ea, apoiar a m\u00e3e na recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-parto e dividir os cuidados iniciais na cria\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a. J\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o tem o objetivo de garantir maior qualidade desse per\u00edodo.<\/p>\n
O benef\u00edcio pode ser requisitado por homens que se tornem pais tanto por nascimento quanto por ado\u00e7\u00e3o ou obten\u00e7\u00e3o de guarda de crian\u00e7a ou adolescente. O direito tamb\u00e9m \u00e9 previsto para pais que adotarem sozinhos ou obtiverem guarda de crian\u00e7a ou adolescente sem participa\u00e7\u00e3o da m\u00e3e. Casais homoafetivos que adotarem tamb\u00e9m t\u00eam o direito assegurado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no caso de casais homoafetivos, um receber\u00e1 sal\u00e1rio e licen\u00e7a-maternidade enquanto outro receber\u00e1 a licen\u00e7a-paternidade. No caso de pais solteiros, eles receber\u00e3o o prazo da licen\u00e7a-maternidade, que prev\u00ea at\u00e9 180 dias de afastamento remunerado do trabalho.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o benef\u00edcio pode ser recusado (ou suspenso se o pai j\u00e1 estiver recebendo) em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es em que o pai deixe de prestar ajuda financeira \u00e0 crian\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m desses casos, o benef\u00edcio tamb\u00e9m pode ser suspenso caso o trabalhador n\u00e3o se afaste de suas fun\u00e7\u00f5es de forma efetiva durante o per\u00edodo de licen\u00e7a.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m prev\u00ea algumas situa\u00e7\u00f5es em que o pai pode ter a licen\u00e7a ampliada ou at\u00e9 receber o equivalente \u00e0 licen\u00e7a-maternidade; s\u00e3o elas:<\/strong><\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta semana, uma lei que ir\u00e1 aumentar a licen\u00e7a-paternidade no Brasil para 20 dias. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional j\u00e1 em mar\u00e7o e prev\u00ea o aumento gradual do benef\u00edcio at\u00e9 o ano de 2029. De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Planalto, a amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":36106,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard","jnews_video_option_group":[[]],"override":[{"template":"2","parallax":"1","fullscreen":"1","layout":"right-sidebar","sidebar":"default-sidebar","second_sidebar":"default-sidebar","sticky_sidebar":"1","share_position":"hide","share_float_style":"share-monocrhome","show_featured":"1","show_post_meta":"1","show_post_author":"1","show_post_date":"1","post_date_format":"default","post_date_format_custom":"Y\/m\/d","show_post_category":"1","show_post_reading_time":"0","post_reading_time_wpm":"300","post_calculate_word_method":"str_word_count","show_zoom_button":"0","zoom_button_out_step":"2","zoom_button_in_step":"3","show_post_tag":"1","show_popup_post":"1","number_popup_post":"1","show_author_box":"1","show_post_related":"0"}],"image_override":[{"single_post_thumbnail_size":"crop-500","single_post_gallery_size":"crop-500"}],"trending_post_position":"meta","trending_post_label":"Trending","sponsored_post_label":"Sponsored by","disable_ad":"0","subtitle":"Nova lei prev\u00ea o aumento gradual da licen\u00e7a-paternidade no pa\u00eds"},"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":{"view_counter_number":"0","share_counter_number":"0","like_counter_number":"0","dislike_counter_number":"0"},"jnews_post_split":{"post_split":[{"template":"1","tag":"h2","numbering":"asc","mode":"normal","first":"0","enable_toc":"0","toc_type":"normal"}]},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6873,6874,423,577,403,6872,6218,6871,3644],"class_list":["post-36067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-congresso-nacional","tag-constituicao-federal","tag-legislacao-brasileira","tag-lei","tag-lula","tag-pai","tag-paternidade","tag-recem-nascido","tag-stf"],"yoast_head":"\n\n