Uma nova regra inusitada surpreendeu os motoristas e motociclistas do Peru neste ano: a proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de motocicletas com duas pessoas em \u00e1reas espec\u00edficas nos munic\u00edpios de Lima e Callao. A medida foi encabe\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es (MTC), tem o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a nessas regi\u00f5es do pa\u00eds e j\u00e1 entrou em vigor desde janeiro deste ano.<\/p>\n
De acordo com o MTC, a regra vem como uma resposta a problemas de seguran\u00e7a que estavam sendo registrados nas \u00e1reas. No comunicado do \u00f3rg\u00e3o, essas regi\u00f5es estavam em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de seguran\u00e7a, sendo registrados casos de assaltos e at\u00e9 mesmo assassinatos por encomenda e o uso de motocicleta por dois homens era um modo de opera\u00e7\u00e3o comum: um dirigindo o ve\u00edculo e outro, que geralmente cometia o crime armado, na garupa.<\/p>\n
A nova determina\u00e7\u00e3o prev\u00ea que motocicletas naveguem nessas regi\u00f5es apenas com uma pessoa, tornando estritamente proibido o transporte de mais um usu\u00e1rio na garupa. Para justificar, as autoridades afirmaram que a presen\u00e7a de duas pessoas no ve\u00edculo facilita a fuga ap\u00f3s o crime e tamb\u00e9m dificulta a identifica\u00e7\u00e3o dos suspeitos.<\/p>\n
Com a chegada dessa regra, pessoas que a desrespeitarem poder\u00e3o enfrentar penalidades legais, primeiramente sendo considerada infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de tr\u00e2nsito e o condutor pode receber uma autua\u00e7\u00e3o de 660 s\u00f3is peruanos (cerca de R$ 1,050 na moeda peruana) na primeira infra\u00e7\u00e3o, mas a partir da segunda o condutor pode ser multado no dobro do valor: 1.320 s\u00f3is (cerca de R$ 2,1 mil).<\/p>\n
Al\u00e9m das multas, o infrator vai levar pontos na habilita\u00e7\u00e3o e pode ter o seu direito de dirigir suspenso. Apesar da medida contemplar apenas \u00e1reas espec\u00edficas de dois munic\u00edpios, o decreto serve para todos os modelos de motocicletas que transitarem nessas regi\u00f5es.<\/p>\n
O tema de “Dois homens em uma moto” \u00e9 um debate cont\u00ednuo na quest\u00e3o de seguran\u00e7a no Brasil, com a imagem da moto com dois homens se tornando meme na internet, comumente associada a assaltos e falta de seguran\u00e7a, apesar disso, o pa\u00eds nunca instaurou uma regra como o Peru. Algumas prefeituras e estados j\u00e1 chegaram a tentar proibir o transporte de garupa masculino em determinados dias ou hor\u00e1rios, mas a medida acabava sendo vetada por inconstitucionalidade (invadindo a compet\u00eancia da Uni\u00e3o sobre tr\u00e2nsito) ou sendo reavaliada.<\/p>\n
Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 permitido que um condutor de moto transporte um passageiro na garupa desde que siga as diretrizes do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), como a obriga\u00e7\u00e3o de que ambos os ocupantes usem capacete e que o passageiro tenha uma idade de no m\u00ednimo 10 anos.<\/p>\n
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