Nos \u00faltimos anos, os diferentes setores da pol\u00edtica nacional t\u00eam se dedicado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de projetos que visam desburocratizar as leis de tr\u00e2nsito no pa\u00eds, facilitando assim a vida de muitos condutores.<\/p>\n\n\n\n
E dentre as propostas mais recentes em tramita\u00e7\u00e3o na esfera legislativa, destaca-se o Projeto de Lei 3.412\/2023, que pode revolucionar totalmente o sistema de pontos da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Apresentada pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), a iniciativa tem como objetivo incentivar a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por meio do refor\u00e7o positivo, diminuindo automaticamente uma parte da pontua\u00e7\u00e3o acumulada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o texto, o condutor precisaria permanecer por no m\u00ednimo seis meses sem registrar novas infra\u00e7\u00f5es<\/strong> para ganhar o direito de reduzir pelo menos um ter\u00e7o da pontua\u00e7\u00e3o total registrada na CNH.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, o PL imporia aos motoristas um tipo de \u201cper\u00edodo de bom comportamento\u201d no tr\u00e2nsito, exigindo a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais respons\u00e1veis na dire\u00e7\u00e3o para que, somente ent\u00e3o, o benef\u00edcio fosse garantido.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que, diferentemente dos pontos na CNH em si, a redu\u00e7\u00e3o oferecida pelo novo PL n\u00e3o ser\u00e1 cumulativa<\/strong>, podendo ser aplicada apenas uma vez por per\u00edodo de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar tamb\u00e9m que a medida apenas promover\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o proporcional, mas n\u00e3o eliminar\u00e1 completamente os pontos<\/strong>. Desta forma, os riscos de suspens\u00e3o da CNH ainda seguiriam existindo.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que, caso o motorista atinja o limite m\u00e1ximo de pontos antes do prazo de seis meses, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer tipo de retroatividade<\/strong>, mantendo-se o direito suspenso at\u00e9 que seja poss\u00edvel recuperar a permiss\u00e3o para dirigir.<\/p>\n\n\n\n Conforme mencionado anteriormente, no momento, o PL 3.412\/2023 segue em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/strong> e, posteriormente, passar\u00e1 pelo crivo da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania. Somente ap\u00f3s isso ele poder\u00e1 ser encaminhado ao Senado para, por fim, ser sancionado para se tornar lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos anos, os diferentes setores da pol\u00edtica nacional t\u00eam se dedicado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de projetos que visam desburocratizar as leis de tr\u00e2nsito no pa\u00eds, facilitando assim a vida de muitos condutores. E dentre as propostas mais recentes em tramita\u00e7\u00e3o na esfera legislativa, destaca-se o Projeto de Lei 3.412\/2023, que pode revolucionar totalmente o sistema […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":24689,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\nLimita\u00e7\u00f5es: projeto n\u00e3o impede a suspens\u00e3o da CNH<\/h2>\n\n\n\n