Por conta dos altos custos para se contratar um advogado, muitas pessoas acabam desistindo de correr atr\u00e1s de seus direitos em situa\u00e7\u00f5es nas quais o conselho de um especialista seria essencial.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, no Brasil, existem diferentes meios para se conseguir contar com apoio jur\u00eddico mesmo sem recursos, desde que se cumpram alguns requisitos.<\/p>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a abaixo os principais caminhos pelos quais \u00e9 poss\u00edvel obter assist\u00eancia jur\u00eddica sem custo:<\/p>\n\n\n\n
Constitu\u00edda por defensores especializados em diversas \u00e1reas de do Direito, como o familiar, penal e o do consumidor, a Defensoria P\u00fablica est\u00e1 dispon\u00edvel em todos os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Oferecidos por faculdades de Direito p\u00fablicas e privadas, os N\u00facleos de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica (NPJ) permitem que estudantes da \u00e1rea prestem atendimento gratuito aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Casos como a\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio, quest\u00f5es trabalhistas e at\u00e9 mesmo pedidos de pens\u00e3o aliment\u00edcia podem ser atendidos. Contudo, as universidades priorizam este servi\u00e7o a pessoas de baixa renda e que residam nas regi\u00f5es pr\u00f3ximas ao campus.<\/p>\n\n\n\n
Voltado para a resolu\u00e7\u00e3o de causas de menor complexidade, o Juizado Especial C\u00edvel permite que cidad\u00e3os processem outras pessoas ou empresas sem a necessidade de advogado.<\/p>\n\n\n\n
Entretando, causas acima de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos ou recursos na decis\u00e3o do juizado podem requerer a presen\u00e7a de um profissional.<\/p>\n\n\n\n
Quando um cidad\u00e3o n\u00e3o possui meios financeiros para pagar um advogado, ele pode solicitar assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita. Entretanto, a renda pode ser um fator determinante para a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, a condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada com base na renda familiar, que precisa estar dentro dos limites estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o selecionado.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, \u00e9 importante reunir os documentos que comprovam a condi\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica, tais como (via Seu Cr\u00e9dito Digital):<\/p>\n\n\n\n
Somente partir da an\u00e1lise destes documentos, ser\u00e1 definido se o cidad\u00e3o pode receber o benef\u00edcio da gratuidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por conta dos altos custos para se contratar um advogado, muitas pessoas acabam desistindo de correr atr\u00e1s de seus direitos em situa\u00e7\u00f5es nas quais o conselho de um especialista seria essencial. Contudo, no Brasil, existem diferentes meios para se conseguir contar com apoio jur\u00eddico mesmo sem recursos, desde que se cumpram alguns requisitos. Conhe\u00e7a abaixo […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":1176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n