Milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o prestes a receber um al\u00edvio nas contas de luz com as novas mudan\u00e7as na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE). <\/p>\n\n\n\n
Prevista para entrar em vigor em setembro deste ano, caso aprovada, esta medida provis\u00f3ria visa proporcionar gratuidade e descontos para fam\u00edlias cadastradas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa faz parte das reformas do setor el\u00e9trico brasileiro e tem como meta beneficiar cerca de 60 milh\u00f5es de consumidores.<\/p>\n\n\n\n
A nova proposta prev\u00ea que fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, com consumo mensal de at\u00e9 80 kWh, ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o na conta de luz. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 aquelas com renda mensal entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita e consumo at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas, ter\u00e3o descontos na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). <\/p>\n\n\n\n
O alcance da nova tarifa inclui fam\u00edlias de baixa renda do Cad\u00danico e grupos espec\u00edficos, como pessoas com defici\u00eancia, idosos que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), e comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. <\/p>\n\n\n\n
O governo federal estima que 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o diretamente beneficiadas pela nova tarifa social, o que representa cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas. O custo anual da isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e9 estimado em R$ 3,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Este custo ser\u00e1 compensado por meio da abertura do mercado de energia e do reequil\u00edbrio do setor el\u00e9trico, que inclui a inclus\u00e3o de consumidores livres na base de adquirentes de energia e uma aloca\u00e7\u00e3o mais justa dos encargos da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m prev\u00ea a liberdade de escolha para todos os consumidores de energia el\u00e9trica, expandindo o chamado “mercado livre”, que atualmente \u00e9 restrito a grandes consumidores, como ind\u00fastrias e estabelecimentos comerciais de grande porte. <\/p>\n\n\n\n
A partir de agosto de 2026, ind\u00fastrias e com\u00e9rcios poder\u00e3o escolher seus fornecedores de energia, e essa possibilidade ser\u00e1 estendida a todos os consumidores at\u00e9 dezembro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Para equilibrar o setor, o governo prop\u00f5e medidas como a inclus\u00e3o de consumidores livres na base de adquirentes de energia das usinas Angra 1 e 2, al\u00e9m de ajustes na aloca\u00e7\u00e3o dos encargos da CDE. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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