A partir de 2026, o abono salarial do PIS/Pasep passará por mudanças que impactarão trabalhadores em todo o Brasil.
As alterações visam restringir o acesso ao benefício, tradicionalmente concedido a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, agora limitando-o gradualmente a um teto de 1,5 salário mínimo até 2035.
O objetivo é concentrar os recursos em pessoas de baixa renda, contribuindo para o equilíbrio fiscal do país.
Principais alterações e critérios de elegibilidade para 2026
De acordo com informações do governo, a partir de 2026, o abono salarial será calculado com um novo limite de recebimento, ajustado para R$ 2.640. Esse valor será atualizado anualmente conforme a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A mudança alinhará o benefício às oscilações econômicas e ao crescimento do salário mínimo, podendo excluir gradualmente trabalhadores conforme seus rendimentos aumentem em relação ao piso nacional.
Os critérios para ter direito ao abono salarial permanecem os mesmos, exigindo que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, receba uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base e tenha trabalhado por pelo menos 30 dias.
Entretanto, as novas diretrizes estabelecem que o valor do benefício seja proporcional ao tempo trabalhado, utilizando o novo piso previsto de R$ 1.631, compatível com o salário mínimo projetado para o ano.
Quem será excluído do benefício?
As estimativas do Ministério da Fazenda preveem que cerca de 3 milhões de brasileiros deixarão de receber o benefício até 2030 devido às mudanças nas regras.
Essa redução planejada busca manter o equilíbrio fiscal ao costurar uma transição para um critério de elegibilidade mais restritivo, que deve vigorar até que o limite máximo de 1,5 salário mínimo seja estabelecido permanentemente.
Futuro do abono salarial
As novas medidas focam em ajustar o programa para torná-lo mais inclusivo. A inflação passa a ser a base para definir os valores de referência para elegibilidade, e não mais o salário mínimo.
Essa abordagem visa garantir que os recursos sejam distribuídos de forma a atender somente aqueles realmente necessitados, proporcionando uma rede de segurança financeira adequada para os mais vulneráveis.
