O senador Esperidião Amin, do Progressistas, defende Bolsonaro, mas diz que a suspeição de Moro pode ser fatal para a imagem do presidente, uma vez que o ministro Kassio Marques é sua criatura Com 73 anos de idade e quase cinco décadas na política, o catarinense Esperidião Amin, do...Leia mais
A regra da exclusão das provas ilícitas em processo, a denominada exclusionary rule, é uma criação das cortes judiciais americanas. Com base em uma interpretação da norma constitucional que veda buscas e apreensões genéricas ou arbitrárias, a Suprema Corte dos Estados Unidos passou a...Leia mais
Foi motivo de muita especulação no meio jurídico a decisão do desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de se declarar suspeito para continuar julgando processos da Lava Jato do Rio. Ele era, até então, relator e revisor de ações relacionadas a...Leia mais
Nos autos da operação que desbaratou o esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, há um episódio processual curioso. Em 2013, quando a investigação começou, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo se declarou suspeita e, sem explicar as razões, pediu...Leia mais
O ministro do STF, Gilmar Mendes, está mais exuberante do que nunca, depois da divulgação das mensagens roubadas do celular de Deltan Dallagnol. Ele agora afirma a jornalistas que prova ilegal “não necessariamente anula (o seu uso pela Justiça). Porque se amanhã uma pessoa tiver sido alvo...Leia mais
