As dúvidas e as certezas jurídicas que podem definir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro e os advogados de sua defesa iniciaram o que deverá ser uma longa e difícil empreitada para evitar sua condenação e prisão pelos crimes de golpe de Estado e abolição...Leia mais
Com a nova Lei de Improbidade Administrativa em vigor, condenados entopem os tribunais com pedidos para revisar suas penas. O STF terá que decidir, mais uma vez, se dá um salvo-conduto aos envolvidos em malfeitos com dinheiro público Por meses a fio, um grupo de sete procuradores do Ministério...Leia mais
Para a juíza brasileira Sylvia Steiner, que integrou o Tribunal Penal Internacional, a justificativa usada pelo presidente russo para invadir a Ucrânia não se sustenta. Ela explica por que a investigação da corte sobre a guerra deve ser mais rápida que as de outros conflitos Juíza do...Leia mais
