Os problemas das leis municipais que interferem nas hipóteses legais de aborto Em dezembro de 2023 foi aprovado, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Rio Grande do Sul, um projeto de Lei que contempla a escuta de batimentos cardíacos de fetos em mulheres que ponderam sobre a...Leia mais
As ferramentas que o Congresso dispõe para aprimorar a Corte Em toda a Esplanada dos Ministérios, não há ninguém mais desagregador que Flávio Dino. Como ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino é o principal responsável por lidar com os problemas da criminalidade e tráfico de...Leia mais
Muito tempo atrás, na época em que prestei vestibular para jornalismo (gigantescos répteis caminhavam sobre a Terra etc.), eu olhava para os meus colegas que tentavam entrar em faculdades de direito e — garotinho inocente, garotinho juvenil — pensava o seguinte: "Puxa, para ser advogado o...Leia mais
Para o escritor Sérgio Rodrigues, especialista na língua portuguesa, o governo de Jair Bolsonaro usa a baixaria vocabular e a falta de educação como credenciais Escritor, jornalista e crítico literário, o mineiro Sérgio Rodrigues, de 58 anos, sempre foi um aficionado do idioma. Sem padecer...Leia mais
Com perguntas sem rodeios, senadores americanos tentaram descobrir se a indicada para a Suprema Corte assumiu acordos prévios que poderiam interferir em seu trabalho como magistrada. No futuro, suas declarações, sob o olhar do atento público americano, servirão como um compromisso público A...Leia mais
No dia 21 de setembro, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. As pessoas com deficiências foram, em fases diferentes da história, eliminadas, segregadas ou, por vezes, suportadas. Superadas essas fases odiosas, a palavra de ordem é inclusão. Pela...Leia mais
O procurador de Justiça que preside o Instituto Não Aceito Corrupção critica os ataques à Lava Jato e diz que a vontade de Augusto Aras não pode ser maior do que a instituição Nos anos 1990, quando fazia doutorado em direito na Universidade de São Paulo, Roberto Livianu envolveu-se com uma...Leia mais
Jornalista que banca o jurista é patético, assim como advogado que faz o mesmo. Quantos juristas de fato existem no Brasil? Um amigo meu diz que, se na Alemanha existem dois ou três, no máximo, é de se imaginar o déficit nacional nessa área. O que importa? Aqui, basta ser bacharel em...Leia mais
Começa nesta segunda-feira em Coimbra, a cidade portuguesa famosa por abrigar uma das mais prestigiosas faculdades de Direito do mundo, um seminário que, salvo algum contratempo, reunirá nada menos que 19 ministros de tribunais superiores brasileiros. O evento, cujo programa anuncia debates em...Leia mais
