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Edição Semana 423

O golpe da maioridade

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se prepara para votar PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos

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Duda Teixeira
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Guilherme Resck
10 minutos de leitura 05.06.2026 03:30 comentários 5
O golpe da maioridade
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) controversa, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

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Comentários (5)

Aldo

2026-06-09 18:20:55

Independente de ser eleitoreira ou não, é uma medida que deve ser tomada, acabar com esta jabuticaba da impunidade. Pessoalmente sou a favor dos 14 anos. Qualquer pessoa com esta idade até os dezoito anos, só não tem consciência da gravidade de um crime que comete se tiver um grau elevado de deficiência mental. Lembro-me do assassino menor de idade Batoré que, ao ser preso após cometer seu 15º assassinato falou debochadamente: "tenho até o dia... (a data em que completaria os 18 anos) para matar mais um".


2026-06-07 15:13:41

É uma medida eleitorais, sem dúvida. Quantos anos tiveram p estudar a medida, desde 2015? Melhor deixar p próximo governo e, Legislativo renovado. As preocupações deveriam ser c a educação, ocupação desses menores p não deixá-los só c a opção de servir ao tráfico.


Andre Luis dos Santos

2026-06-05 23:13:17

Se pode votar, pode ser responsabilizado e punido por crimes.


Luis Luz

2026-06-05 17:06:03

O fato é que quanto mais bandidos presos, menos bandidos teremos soltos, cometendo novos crimes. As penas têm que ser ampliadas e cumpridas integralmente, sem chances de saidinhas e outras regalias.


Olinha

2026-06-05 14:15:32

Tem de haver responsabilização e punição sim. Tem de haver um sistema de encarceramento diferenciado e que obrigue o indivíduo a trabalhar, aprender um ofício e contribuir para o seu sustento no sistema. Se o encarceramento não inibe o crime, certamente tira de circulação quem decidiu praticar o crime, dando mais segurança à sociedade.


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Aldo

2026-06-09 18:20:55

Independente de ser eleitoreira ou não, é uma medida que deve ser tomada, acabar com esta jabuticaba da impunidade. Pessoalmente sou a favor dos 14 anos. Qualquer pessoa com esta idade até os dezoito anos, só não tem consciência da gravidade de um crime que comete se tiver um grau elevado de deficiência mental. Lembro-me do assassino menor de idade Batoré que, ao ser preso após cometer seu 15º assassinato falou debochadamente: "tenho até o dia... (a data em que completaria os 18 anos) para matar mais um".


2026-06-07 15:13:41

É uma medida eleitorais, sem dúvida. Quantos anos tiveram p estudar a medida, desde 2015? Melhor deixar p próximo governo e, Legislativo renovado. As preocupações deveriam ser c a educação, ocupação desses menores p não deixá-los só c a opção de servir ao tráfico.


Andre Luis dos Santos

2026-06-05 23:13:17

Se pode votar, pode ser responsabilizado e punido por crimes.


Luis Luz

2026-06-05 17:06:03

O fato é que quanto mais bandidos presos, menos bandidos teremos soltos, cometendo novos crimes. As penas têm que ser ampliadas e cumpridas integralmente, sem chances de saidinhas e outras regalias.


Olinha

2026-06-05 14:15:32

Tem de haver responsabilização e punição sim. Tem de haver um sistema de encarceramento diferenciado e que obrigue o indivíduo a trabalhar, aprender um ofício e contribuir para o seu sustento no sistema. Se o encarceramento não inibe o crime, certamente tira de circulação quem decidiu praticar o crime, dando mais segurança à sociedade.



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