Eduardo Saraiva/A2

O nó paulista

Depois do Paraná e do Rio, a Lava Jato finalmente se organiza para avançar em São Paulo, mas esbarra em dificuldades impostas pela Justiça
13.09.19

Enquanto procuradores e magistrados do Paraná, Rio de Janeiro e Distrito Federal colhem os bônus e os ônus das inúmeras prisões e condenações alcançadas pela Lava Jato nos últimos anos, o braço paulista da maior operação de combate à corrupção já deflagrada no país ainda pena para destrinchar o vasto e explosivo arsenal de denúncias relacionadas a obras e políticos do estado. Criada em julho de 2017 — com um delay de três anos em relação à “matriz” de Curitiba –, a partir do envio das delações da Odebrecht envolvendo pessoas sem foro privilegiado para a Justiça Federal local, a força-tarefa do Ministério Público Federal em São Paulo só ganhou corpo neste ano. O grupo angariou nove procuradores, seis deles dedicados exclusivamente à Lava Jato, passou a atuar em conjunto com três delegados da Polícia Federal e até ganhou, nesta semana, um espaço maior no quinto andar do prédio da Frei Caneca, na região central da capital paulista. O empenho começou a surtir efeito com a ampliação do foco de investigação para além dos crimes envolvendo a construção do Rodoanel, obra viária bilionária, mas tem esbarrado em um outro obstáculo difícil de contornar: a dispersão das ações dentro do Judiciário.

Ao contrário da dinâmica estabelecida nas três frentes mais avançadas da Lava Jato, onde a instrução dos processos mais importantes foi concentrada com um único juiz — Sergio Moro em Curitiba, Marcelo Bretas no Rio e Vallisney Oliveira em Brasília –, as ações em São Paulo foram distribuídas para cinco varas distintas, deixando os casos sob o crivo de juízes com diferentes ritmos de trabalho e visões sobre os métodos utilizados nas investigações, como o instrumento da delação premiada. Desde o ano passado, a força-tarefa paulista celebrou dez acordos de colaboração, realizou duas operações e ofereceu oito denúncias e três ações de improbidade administrativa contra 76 pessoas. Até agora, obteve cinco condenações, todas pelas mãos da juíza da 5ª Vara Criminal, Maria Isabel do Prado, que julga uma parte dos casos envolvendo o Rodoanel. O principal alvo foi o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, cujas penas somam 172 anos de prisão por formação de cartel e desvios de recursos públicos. Apontado como arrecadador do PSDB e operador financeiro da Odebrecht, ele está preso no Paraná desde fevereiro deste ano por suspeita de intermediar 100 milhões de reais em espécie para a empreiteira pagar propina a agentes públicos e a políticos.

As ações de Paulo Preto na 5ª Vara, cujas sentenças demoraram menos de um ano desde a apresentação da denúncia pelos procuradores, contrastam com o ritmo do processo movido pela força-tarefa contra o ex-presidente Lula, por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O petista é acusado de ter recebido propina de 1 milhão de reais da empresa ARG em 2012 por meio de uma doação oficial feita a seu instituto em troca de benefícios em contratos na Guiné Equatorial. Lula, sustentam os investigadores, teria facilitado os negócios por meio da relação política que mantinha com o ditador do país, Teodoro Obiang. Em novembro do ano passado, a denúncia foi sorteada para a 2ª Vara Criminal, com a juíza Silvia Maria Rocha. Desde março deste ano, está em fase de pré-instrução. Ou seja: mal começou a tramitar. Em abril, a magistrada intimou o acusado Rodolfo Giannetti Geo, controlador do grupo ARG e responsável pelo pagamento ao Instituto Lula, para apresentar sua defesa formal, mas a procuração do advogado só foi juntada aos autos no mês passado. Nesse meio tempo, o crime de tráfico de influência imputado a Lula prescreveu.

Rovena Rosa/Agência BrasilRovena Rosa/Agência BrasilA procuradora Anamara Osório, da força-tarefa paulista: velocidade prejudicada pelo Judiciário
O próprio caso de Paulo Preto exemplifica o labirinto enfrentado pela Lava Jato na Justiça Federal de São Paulo. Nem todos os processos a que ele responde correm na 5ª Vara. Uma outra ação, ajuizada por crimes supostamente cometidos na mesma obra do Rodoanel na qual ele foi condenado por cartel e desvio, foi distribuída para a 6ª Vara, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A obra é a mesma, o réu é o mesmo, mas o juiz desse caso é diferente – o que, evidentemente, torna mais difícil e lenta a tramitação. Em Curitiba e no Rio, em especial, os processos ganharam em rapidez porque, quando surgiam novos casos sobre os mesmos investigados, os juízes já tinham conhecimento sobre os alvos, entendiam os mecanismos narrados pelos policiais e procuradores e, assim, a compreensão dos casos era facilitada.

Se, por um lado, há entre os cinco juízes paulistas encarregados da Lava Jato quem pareça seguir os passos de Sergio Moro e Marcelo Bretas, por outro há críticos ferrenhos dos métodos da operação. O titular da 6ª Vara Criminal é o juiz João Batista Gonçalves. É lá que corre um dos casos de Paulo Preto e por onde passou a denúncia movida contra o ex-presidente Michel Temer por lavagem de dinheiro no caso da reforma de 1,6 milhão de reais que teria sido feita na casa de sua filha (o processo foi remetido para Brasília). Em 2015, quando ainda não havia sequer um protótipo da Lava Jato em São Paulo, Gonçalves criticou o uso da delação premiada em larga escala pelos procuradores de Curitiba. Em entrevista, comparou as prisões preventivas de empresários e agentes públicos que resultaram em delações com torturas feitas em pau-de-arara para forçar confissões. As críticas já feitas à Lava Jato, porém, não impediram o magistrado de homologar, no mês passado, a primeira delação feita por um agente público paulista, o ex-diretor do Metrô Sergio Corrêa Brasil, que denunciou um esquema de arrecadação ilícita montado na estatal para financiar partidos políticos aliados ao PSDB. Mais um sinal da confusão: embora o juiz Gonçalves tenha recebido a delação, o processo que trata dos crimes que Corrêa Brasil narra tramita em outra vara, a 3ª.

Nesta semana, como antecipou Crusoé, a força-tarefa denunciou Lula e um dos irmãos dele, Frei Chico, acusado de receber 1 milhão de reais da Odebrecht por meio de mesadas. O caso foi distribuído para uma vara diferente de todas as outras, a 7ª. Para os procuradores, a dispersão dos processos dificulta a estratégia de ação, que depende muito do perfil do julgador. A força-tarefa tem feito rodízio para despachar as ações que correm nas cinco diferentes varas e, paralelamente, trabalhar nos inquéritos em curso. Hoje, há 86 investigações abertas, muitas sobre assuntos ainda mantidos em segredo – parte dos casos tem origem nas delações de executivos da OAS e do ex-ministro Antonio Palocci. Em nota enviada a Crusoé, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, responsável pela administração das varas federais de São Paulo, defendeu o modelo. Para a presidente da corte, Terezinha Cazerta, é preciso observar o “princípio do juiz natural”. Do outro lado do balcão, entre os investigadores, há uma certeza: o nó só serve para facilitar a vida dos alvos.

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  1. Triste é imaginar que isso esteja acontecendo justamente em São Paulo, que deveria ser modelo de eficiência pelo o que o estado representa para a Nação inteira.

  2. Então aceitemos a realidade. Muitos interesses escusos, de autoridades que deveriam privilegiar a celeridade da justiça, jogam contra, ou seja, beneficiam "aliados" chegando a, pasmem, prescrever processos! E nada é feito...isso é uma bagunça!!!

  3. A quem cabe organizar essa bagunça na Justiça Federal em SP ? É nítido e notório que há interesses em proteger os indiciados por corrupção do PSDB em S. Paulo. VERGONHA !

  4. Não há interesse do judiciário, de modo geral, em combater com afinco a corrupção no país. O que existe são uns poucos abnegados que ainda sentem o dever de buscar a ética, a honestidade, os bons princípios, que deveriam nortear a todos. Triste futuro está reservado para nossos filhos e netos.

  5. Enquanto não forem dizimados os políticos corruptos do PT, PMDB e PSDB, o país não sairá do atoleiro. Ao contrário do que muitos pensam, não é o Rio de Janeiro o estado mais corrupto, São Paulo é o maior ninho da serpente.

  6. O judiciário em São Paulo pertence ao PSDB, que como o MDB é igual ou pior que o PT. Todo mundo sabe que nos últimos 25 anos yodos os caciques do PSDB enriqueceram de gorma descomunal, especialmente na corrupção praticada na secretaria dos transportes. Ladrões devem ir para a cadeia.

  7. São Paulo ,o berço do PSDB,super aparelhado conta com a simpatia do judiciário , a estratégia de não concentrar encontrou o efeito desejado. Devemos postar e pressionar ,pois a Globo prevalece e a ela não interessa divulgar esta notícia.

  8. Retirem do vocabulário a que tem sido ouro no ouvido dos bandidos, a prescrição de crimes contra a honra, a saúde e a educação pública, também conhecido como crimes de corrupção... quando assim fizerem isso tudo acaba!!

  9. Enquanto o Executivo peneirar ao seu gosto aqueles que ocuparão os cargos mais elevado do judiciário, não haverá lisura e nem isenção nesse modelo de composição de STJ, STF e todos os outros tribunais superiores. Necessitamos de uma reforma do judiciário também.

  10. A paulicéia mais desvairada que nunca não quer investigar nada... vai que chegam aos Bandeirantes e eles tem que vender o estado para indenizar Minas Gerais (e ainda ficam na dívida)... Paulo Preto? É sério?

  11. Princípio do juiz natural se aplica a crimes absurdamente complexos como a incomensurável corrupção que se verifica no país? Conceitos válidos no final do séc. XVIII podem ser aplicados indistintamente no contexto social, econômico e político da atualidade? Então uma força tarefa de abrangência nacional será sempre um elemento teratológico, inviável.

  12. A infeliz realidade é que além do MEC, várias instâncias do Judiciário e do MPF foram e ainda estão aparelhadas... Portanto, temos um loooongo caminho a percorrer até que esse status quo mude. Muito tempo! Torço para que esses vagabundos sejam enquadrados e presos, o quanto antes.

    1. Perda de tempo, Gladstone!!! Aqui é Brasil, terra de políticos malandros que constroem leis apenas a seu favor... Veja o STF, modelo do que escrevo!!

  13. Infelizmente, a força popular do combate a corrupção perdeu força. Somos dominados por Bandidos do Poder Legislativo e Judiciário.

  14. A intenção de Bolsonaro foi tirar Moro de Curitiba levá-lo para a justiça e depois demitilo para enterrar de vez a lava jato.

    1. Como você é imbecil... Deve caminhar sobre quatro patas.

    2. Respeito mas não concordo! Nada a ver! Forte abraço!

  15. A esperança de q tudo seria passado a limpo, está acabando. O q esperar de um povo q parece anestesiado com a insistência na roubalheira do dinheiro público.

  16. Parece que a estratégia é proposital para tornar lenta a apuração dos crimes. Logo São Paulo, que sempre faz questão de ser melhor em tudo. Cadê o povo nas ruas para cobrar a justiça do estado?

    1. fhc?? Você está de brincadeira! opinião de bandido não conta!

  17. VCS SÃO OU NÃO SÃO PATROCINADOS PELO EMPÍRICOS???? QUEREMOS SABER A VERDADE AFINAL O DISCURSO DE VCS É PELA TRANSPARÊNCIA OU NÃO???

    1. Desculpa perguntar, mas oque você tem contra a empíricos?

    2. É isso mesmo? Então estarei fora também! Eu não entendo a forte determinação de alguns jornalistas em tentar colocar Moro contra Bolsonaro... Fake news não é legal!

  18. Juiz que deixa um processo prescrever deveria deixar de receber o seu salário. Só o pobre e assaltado povo brasileiro pode salvar o Brasil. Hora de acordar.

    1. Na minha opinião um pouco mais radical, esses juízes deveriam pegar uma cana, não a do luladrão, uma cadeia mesmo...

  19. Muito bem, Crusoé, pelo exame de fezes, pela disposição em examinar este penico cheio que é a política nacional!!!! Parabéns!!!!!

  20. Respeitar o princípio do juiz natural é uma coisa, tolerar que uma ação prescreva por inépcia da justiça é outra coisa bem diferente.

    1. Unanimidade de concordância... não vale a preferência do juiz prevento? Pelo bem do interesse público e não dos corruptos...

  21. É lamentável que no Estado mais desenvolvido do país, a justiça federal esteja tão atrasada. Será que é difícil para a administração do TRF-3 enxergar que o modelo que deu certo é aquele que concentra as decisões em um único juiz? Ou será que isso é proposital?

    1. Será que a Juíza coordenadora quer que isso aconteça?

    1. Perfeito, o que existe de Processos caducando aqui em SP é uma grandeza, e quem poderia reverter isso fica de braços cruzados. Por que será, hein?

  22. O ritmo judiciário brasileiro já anda há tempos como tartarugas de marcha a ré. Claro que existe um conluio feroz de onde são distribuidas estas ações e praticamente pulverizando-as. É Brasil.

    1. Na MINHA opinião, toda a esquerda brasileira e mais alguns do centrão não são dignos de credibilidade. Exemplo: vide os trabalhos do Congresso (O prazer deles em emitir fake news é gigantesco).

    2. Falou tudo. Esta sigla precisa ser cassada, juntamente com PT , (P)MDB e partidos puxadinhos dos mesmos. O Dória se queimará mais ainda com esta sigla.

  23. Aqui em São Paulo: esqueçam a Lava Jato. O pessoal do PSDB é totalmente blindado pelo judiciário paulista (estadual e federal). Tudo irá acabar em "pizza".

    1. Basta ver a TV Cultura do Doria, intronizando e fazendo salamaleques à esquerdalha... Quer ser presidente com os votos petralhas e esquerdistas em geral. Melhor tirar o cavalo da chuva...

    2. PSDB é Esquerda refinada / formal, assaltaram o estado usando gravata e discursando sem a língua presa do PT ! Fizeram acordos também com o crime organizado !

  24. Atualmente, temos acesso para investigar políticos atuais e os pretendentes... vamos começar a fazer uma lista negra daqueles políticos comprovadamente corruptos ou suspeitos, para as próximas eleições! É nossa única arma para combater essa imoralidade vigente! Não temos outra saída!

  25. Atualmente, só podemos confiar na Polícia Federal, Receita Federal, alguns procuradores e juízes! precisamos investigar para conhecer melhor os futuros candidatos a cargos públicos elegíveis: senadores, deputados, governadores, prefeitos e vereadores. Nossa única arma para combater a corrupção e impunidade é o VOTO CERTO!

    1. Fátima: os filhos de suas excrescências Renan e Jader são governadores eleitos, o do último foi Ministro da Integração Nacional do perigoso e antigo marginal Temer. A PGR, Dodge (já foi tarde) pediu, prontamente atendida, arquivamento dos processos contra os dois(R e J) por falta de motivos. Numa canetada livrou os bandidos e desmoralizou investigação de polícias estaduais, federal e até o MF. Pergunto: como despertar o povo que os elege? insisto, persisto, não desisto, nosso dia chegará.

    2. E mudar todas as casas do Legislativo para renovar as Leis em 100% cobrando dos políticos o fim das mordomias e de foro privilegiado e a conduta irrepreensível dos chefes dos três poderes!

  26. Eu não posso esperar mais do judiciário de São Paulo. Me parece muito TURVO . Maior economia, maior parque industrial e MENOR atuação da JUSTIÇA. Sei. Lá.

    1. Maior estado da federação e os interesses escusos do Tucano, DEM e Centrão, vergonha eu tenho de ser de São Paulo, o que esses políticos fazem é um tapa diário na nossa cara!

  27. O princípio da prevenção deve ser aplicado antes do princípio do juiz natural, e ele prevê que casos relacionados devem ser tratados por um único juízo. Resta saber se a presidente do TRF desconhece de Direito ou de moralidade pública.

    1. Qual o apoio que o Doria está dando para fortalecer a Lava Jato em SP?

  28. Quando a bandidagem vai acabar? Quando os empregos virão? Quando as pessoas mais humildes terão acesso à saúde pública para aliviarem os sofrimentos? Quantos ainda terão que morrer por falta de recursos? Os indivíduos que nos representam na JUSTIÇA tem por obrigação serem mais rápidos e cuidadosos, senão, JAMAIS farão .... JUSTIÇA. Simples assim, ne?

  29. Qto a prescrição pelo fato do advogado não ter anexado a procuração não pode e nem deve ocorrer pelo fato de ser um crime pre-meditado. As leis e os bandidos trabalham juntos pq foram feitas por ele

  30. Essa juíza que deixou prescrever uma ação deveria ser punida pelo CNJ. No mínimo, a magistrada deve chegar em serviço às 2 da tarde e antes das 5 já vai embora...

    1. E quem vai punir o STF que, rotineiramente, deixa prescrever os processos de foros privilegiados? Como o Renan Calheiros vem driblando todos os seus processos?

    2. Pode com certeza ter ocorrido. Ou outro fato q todos sabem mas não posso dizer

  31. São Paulo com tantas obras públicas milionárias e muitos segredos a serem descobertos pede agilidade da justiça. Em breve alguns juízes lentos demais ficarão constrangidos com a expertise daqueles que lutam contra criminosos políticos e quadrilhas especializadas em crimes de colarinho branco crimes que são muito graves e por muitos negligenciados por interesses obscuros.

  32. Aqui em SP, onde o PSDB se aferrou, vai acabar em pizza. Se o PT aparelhou os Supremos em 15 anos, imaginem as nomeações e indicações do PSDB em 20 anos aqui e em Brasília?

  33. Enganoso é o coração humano desesperadamente corrupto. Quem poderá entendê-lo? Jeremias, para mim um homem de visão política aguda (pela fé para mim vai muito além disto) alertou as autoridades e o povo da época. O desprezo a sua denúncia levou à guerra com uma potência e à destruição da nação. Enganoso também, admitindo a linearidade da história, é não ver que situação similar não resulta em desastre igual. Retrato perfeito do Brasil.

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