Não devem prosperar no Senado os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, mas a casa vai retomar a discussão sobre mudanças nas regras para as futuras nomeações para a corte. A ideia reinante prevê mandato de dez anos e idade mínima de 55 anos para os escolhidos. Por essa régua, a valer apenas a partir da possível aprovação da mudança no texto da Constituição, nem █████████ ██ ██████ e nem ████ ███████ estariam aptos quando ingressaram na corte.
Nos Estados Unidos, decisões lapidares da Suprema Corte foram fundamentais para consolidar a liberdade de expressão e de imprensa, que já estavam contidos na Primeira Emenda da ConstituiçãoLeia mais
O uruguaio Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão na Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz que o Judiciário costuma ser corporativista e que funcionários públicos devem saber responder a críticasLeia mais
Em diversas decisões tomadas nos últimos dez anos, os membros do Supremo foram firmes em defender o direito à liberdade de expressão e de imprensa. O deslize se deu, curiosamente, quando a reportagem envolvia o presidente da corteLeia mais
A decisão rocambolesca de um ministro do STF mandando Crusoé retirar do ar reportagem sobre o presidente da corte reaviva tempos tenebrosos e faz o Brasil reafirmar o direito à liberdade de imprensaLeia mais
A frase de Ayres Britto no Jornal Nacional aplica-se a mim: “Ou a liberdade de imprensa é completa, ou é um arremedo de liberdade”.Leia mais
Na última terça-feira, dia 16 de abril, apenas 24 horas depois de ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, eu me apresentei ao delegado da Polícia Federal escolhido para conduzir o inquérito sigiloso e inconstitucional aberto para intimidar a imprensa (a história de que serve para apurar fake news e ameaças ao STF nas redes sociais é conversa para boi dormir. Pegaram uns coitados ao acaso). Foi a quarta vez na minha carreira profissional que me vi convocado a comparecer diante de um delegado pelo fato de ser jornalista. Na primeira, em 2008, fui à mesma Superintendência da PF em São Paulo, como redator-chefe da Veja, para sair de lá como o único indiciado no caso do dossiê dos aloprados. Contei essa história aqui, há menos de um mês. Em 2016, Lula também quis me levar para uma delegacia, sob a acusação de que O Antagonista era uma associação criminosa. Nossos advogados conseguiram evitar essa ignomínia. Em 2017, Wagner Freitas, presidente da CUT, foi outro a querer que um delegado me interrogasse. A tentativa foi novamente abortada.Leia mais
Os editores de Crusoé não deveriam saber disso, mas eu não tinha lido a reportagem “O amigo do amigo de meu pai” até a segunda-feira. Quando Alexandre de Moraes censurou a revista, nem foi preciso ler a matéria: todas os canais de TV e jornais concorrentes falavam sobre ela. Recebi o arquivo pdf em quase todos os grupos do WhatsApp – até mesmo naquele grupo de velhos amigos homens que geralmente é usado apenas para o compartilhamento de fotos de mulheres não exatamente vestidas e vídeos de erros engraçados em gravações de filmes adultos.Leia mais
Receita de supremo de frangoLeia mais
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