Isac Nóbrega/PRBolsonaro com Trump no Salão Oval da Casa Branca: compromisso de apoio ao ingresso do Brasil na OCDE

Na primeira divisão

Trump dá apoio para que o Brasil entre na OCDE, o que pode impulsionar as reformas de que o país precisa. A contrapartida exigida, abrir mão do tratamento preferencial na OMC, não é tão grave assim
22.03.19

“Eu fiz o pedido: quero entrar na primeira divisão. Então, ele me pediu para ajudar a limpar a segunda divisão”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as conversas que teve na terça-feira, 19, com Robert Lighthizer, chefe da Unidade de Representação Comercial da Casa Branca. Horas depois, no encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e Donald Trump, em Washington, a promoção se confirmou. O Brasil conseguiu o aval americano para fazer parte da “primeira divisão”, ou seja, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE — a entrada na entidade é pleiteada desde 2017. Também conhecida como clube dos ricos, a OCDE reúne os países mais desenvolvidos do mundo. Em contrapartida, o Brasil terá de deixar a “segunda divisão”. Para tanto, comprometeu-se a começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado (reservado, em geral, às nações em desenvolvimento) nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a OMC.

As declarações feitas durante a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos não mudarão de uma hora para a outra a realidade concreta, com o Brasil deixando de ser um país em desenvolvimento para tornar-se uma nação desenvolvida. O poder da palavra americana reside principalmente na sua capacidade de influenciar positivamente a agenda política e econômica, com o país seguindo as pegadas já dadas pelas nações que conseguiram entrar na primeira divisão. “A abertura das portas da OCDE pode dar legitimidade e impulso ao governo brasileiro, que agora tem demonstrado um viés mais favorável aos negócios e está engajado em reformas estruturais”, diz Ricardo Mendes, da consultoria Prospectiva, de análise política e relações governamentais.

Sediada em Paris, a OCDE não tem como obrigar os países a respeitarem suas recomendações. Trata-se de uma entidade que produz e compara números, discute o resultado de políticas públicas e aconselha decisões administrativas. É um perfil diferente daquele que existia no início. As origens da entidade remontam a 1948, quando foi criada a Organização para a Cooperação Econômica Europeia, a OCEE. O objetivo era combinar entre os países europeus uma forma de gerenciar o pacote de 13 bilhões de dólares concedido pelos americanos para ajudar na reconstrução da Europa após a II Guerra, o Plano Marshall. Em 1961, a entidade ganhou o nome atual e passou a contar também com Estados Unidos e Canadá, perdendo seu caráter europeu. Atualmente, 36 países integram a OCDE. Entre eles, vários que não são tão ricos assim e têm renda per capita parecida com a do Brasil, como México e Turquia.

A organização hoje poderia ser comparada a uma biblioteca gigantesca de estatísticas. É a OCDE que realiza o Pisa, o teste que levanta dados sobre a educação a cada três anos. Na prova de matemática, o Brasil ficou em 66º em um total de 70 nações. A OCDE também compila dados sobre os sistemas de seguridade social. A idade média de aposentadoria dos brasileiros, em torno de 55 anos, é baixa em relação à média dos países da organização, acima de 64 anos. A qualidade da nossa infraestrutura ganhou nota 3, em um ranking que vai até 7 e no qual a média é 5.

Com base nos relatórios que produz, a OCDE recomenda políticas. Uma das suas sugestões, que está embutida no projeto de reforma da Previdência, é a elevação da idade da aposentadoria. No início do ano passado, a entidade sugeriu ao governo brasileiroos gastos públicos, diminuir os incentivos fiscais para setores e localidades específicas e acabar com as indicações políticas nas empresas estatais. Agora, em linha com a organização, é de se esperar que o Brasil tome medidas para simplificar os impostos, aumentar a transparência, facilitar a burocracia dos portos e reduzir o tempo de aprovação de patentes. “Quando um país se compromete com a OCDE, fica mais difícil aparecer um populista no futuro e romper com os acordos já firmados. O custo de alguém realizar uma reviravolta fica muito alto”, diz Vinicius Müller, doutor em história econômica e professor do Insper, em São Paulo. Todos esses temas deverão ser discutidos nas reuniões para a adesão ao grupo. Nelas, os representantes brasileiros deverão negociar metas e prazos. Esse processo deve durar de três a cinco anos e, para ser concluído, será necessário que os países da OCDE aprovem a entrada por unanimidade.

Além de seguir no caminho dos que já enriqueceram, o Brasil também teria a ganhar com outros efeitos da adesão. Isso porque a entrada na OCDE tem valor parecido com o de um grau de investimento dado por uma agência de risco. É como um selo de bom pagador. Se outras empresas estrangeiras ficarem mais à vontade para investir no Brasil, os juros dos empréstimos poderiam cair. “O ingresso na OCDE é absolutamente essencial como instrumento para ajudar no processo de reformas em curso no Brasil e para colocar o país num patamar de confiabilidade, reduzir o custo país e atrair investimentos”, disse o chanceler Ernesto Araújo, em um encontro para avaliar os resultados da viagem de Jair Bolsonaro para os Estados Unidos.

A compensação oferecida pelo Brasil, a de começar a abrir mão dos benefícios de um país em desenvolvimento na OMC, pode afetar alguns setores, mas não se compara com o peso da entrada na OCDE, que beneficiará o país como um todo. Na OMC, são os próprios países que autodeclaram a sua condição ao entrar, mas os privilégios que isso gera atualmente têm irritado os americanos. Os emergentes – o Brasil entre eles – podem subsidiar setores agrícolas em até 10% do valor da produção. Acontece que essa prática, por exemplo, já não ocorre por aqui. “Isso não é problema para o Brasil. Nosso país é um dos que menos subsidia a produção agrícola no mundo. Quem faz isso são os Estados Unidos, o Japão e os europeus”, diz a advogada Renata Amaral, diretora de comércio na Barral M Jorge Consultores Associados.

Outro impacto da mudança de classificação na OMC será o de não poder mais fazer uso do Sistema Geral de Preferências, o SGP. Por meio dele, produtos de países em desenvolvimento têm acesso privilegiado a mercados desenvolvidos. Mas esse expediente já estava ruindo por decisão das nações ricas. A União Europeia renovou seu SGP em 2014 e deixou o Brasil de fora. O Japão rasgará o SGP com o país no mês que vem. Um SGP com os Estados Unidos subsiste graças a uma forte campanha das empresas americanas. “Pelo SGP, o Brasil envia várias coisas que os americanos não produzem, e muitas companhias baseadas aqui o usam para exportar bens para suas sedes nos Estados Unidos”, diz o gerente-executivo de assuntos internacionais da Confederação Nacional da Indústria, a CNI, Diego Bonomo. Sem ter muito o que perder ao deixar a segunda divisão na OMC, o Brasil tem muito a ganhar na primeira divisão da OCDE.

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500
  1. O molusco foi convidado pelo Obama para a OCDE e abriu máo, preferiu continuar na [email protected] divisáo....isso precisa ser muito bem discutido, os USA sáo o que sáo porque náo dáo nada, absolutamente NADA de máo beijada, a conta é alta!!

  2. Ponto positivo para o Governo, para conseguir entrar na OCDE. Como é um processo demorado, daqui a alguns anos veremos o que foi conseguido de positivo para o País.

  3. Um país que nem presidente tem vai sair da ruína para a renovação por um passe de mágica. Vai perder a condição de privilegiado na OMC antes de entrar na OCDE, que pode não acontecer nem neste governo. Vai ser um longo caminho. Para mim vai parecer o pobre que recolhe mariscos na praia para comer e arrota caviar. O problema do Brasil é interno, que exige mudanças drásticas, como a Previdência e a eliminação dos fundos ralos da corrupção. Só a OCDE não resolve se não houver dirigentes competentes

    1. Na Ruína que a esquerda deixou o país, agora entra um presidente que quer arrumar a casa aí vem essa mentes trevosas, sem mesmo nem entender do que leu falar asneira.

    2. Será que você leu a matéria ? Nela está muito bem colocado as vantagens. Guarde as armas vamos à luta por um futuro sem retrocesso!

  4. Reforma estruturantes sem AUDITAR a dívida pública é uma piada para não dizer uma ofensa? Já que citaram o plano Marshall veja quanto o Brasil recebeu no pós guerra?

  5. É impressionante como gente bem informada como o Duda acredita em contos da Carochinha. A OCDE não tem uma fração da importância e do impacto que são reportamos acima. É isso que dar ler sempre a mesma cartilha e, pior, não compreender na íntegra o que lê. Francamente.

    1. Esqueci. A Grécia também. Outro modelo de gestão pública. Como a reportagem disse: hoje a OECD é mais um think tank, que pensa e analisa os dados mas não obriga os países a seguirem as normas.

    2. Estao superestimando a OECD e subestimando a OMC. Normal, cada um tem a sua própria narrativa. O México é membro da OECD. Olha o que acontece por lá. O país está quebrado.

    3. Engraçado algumas pessoas, se o País passa a pertencer a um órgão internacional onde será obrigado a se comprometer e ser responsável com o seu ordenamento Econômico e Político é Carochinha, faça-me o favor.

    4. Funciona para os outros países muito bem. Será por que não seria bom para o Brasil, Chrystiany?

    5. Bem,se puder dar um ar de confiabilidade ao Brasil e conseguir atrair algum investimento externo, já é grande coisa, sim!

  6. Já consigo até ver aquelas velharias da esquerda, vestidas com aquelas camisetas esfrangalhadas e de cor vermelha de 13 anos atrás fazendo passeatas de bengalas, sussurrando "suemos cuentra la ocde".

  7. Paulo Guedes e Moro são os 2 braços do presidente, correndo por fora o Bretas e Dalagnol dando dignidade ao MP, Polícia Federal. Troque de pauta aprovando primeiro o pcte da criminalidade, e nota-se 2 coelhos com uma única cajadada. Congresso fisiológico e STF sem nada pra negociar. A economia pode andar sem a maldita reforma da previdência.

    1. Uma troca na pauta para o Pacote Anticorrupção seria uma boa mesmo. Deixa a previdência quietinha lá, se os dePUTAdos não votarem, depois arquem com os custos da quebradeira em Estados e com o fim das verbas parlamentares. Pelo menos podemos ver alguns corruptos presos, enquanto isso.

    2. Bom comentário. Os ultimos dias mostraram que o mais importante para este momento e aprovar a Pacote do Ministro Sergio Moro, a instalação no Senado da CPI do Judiciário e a Nova Previdência é aprovada por osmose.

  8. Começar a 6a feira lendo esse texto de Duda Teixeira é mesmo um outro nível do jornalismo. Que bom! A gente precisa demais! Bom dia!

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